Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026MG001718/2026

Trabalhadores em empresas de prestação de serviços de asseio e conservação, e áreas verdes, constituída pelas…

Vigente

Registro no MTE
MG001718/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Amparo do Serra/MG, Araponga/MG, Cajuri/MG, Canaã/MG, Coimbra/MG, Ervália/MG, Guaraciaba/MG, Guiricema/MG, Paula Cândido/MG, Pedra do Anta/MG, Raul Soares/MG, São Miguel do Anta/MG, São Pedro dos Ferros/MG, Teixeiras/MG e Viçosa/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHAC × SEAC-MG 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHAC × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SEAC-MG 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Jornada especial 12x36
  • Cláusula trigésima sexta – Jornada 5x1
  • Cláusula trigésima sétima – Jornada de (6) seis horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Prorrogação da jornada e compensação

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Cartão de ponto - ponto eletrônico
  • Cláusula quadragésima – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta da mãe ou pai trabalhador
  • Cláusula quadragésima segunda – Recebimento - pis
  • Cláusula quadragésima terceira – Greve de transporte coletivo
  • Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr´s)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHAC × SEAC-MG 2026 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001718/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
  • Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extraordinárias - adicional
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
  • Cláusula décima segunda – Acúmulo de função - adicional
  • Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
  • Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte - auxílio
  • Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar (paf)
  • Cláusula décima sétima – Cláusula compensatória
  • Cláusula décima oitava – Creche - auxílio
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo - auxílio
  • Cláusula vigésima – Estabilidade pré aposentadoria - garantia no emprego

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
  • Cláusula vigésima terceira – Marcação do acerto rescisório
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima quinta – Deficientes físicos
  • Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
  • Cláusula vigésima sétima – Recibo de entrega de documentos
  • Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador
  • Cláusula vigésima nona – Carta de referência / apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Equipamento de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Aleitamento materno
  • Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de formulário para a previdência social
  • Cláusula trigésima terceira – Gestante - estabilidade no emprego
  • Cláusula trigésima quarta – Retorno da previdência

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Férias
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Sesmt em comum
  • Cláusula quadragésima nona – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima – Eleições - cipa+a
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula quinquagésima terceira – Campanhas preventivas

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima quinta – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima sexta – E-social - caged - rais - fgts (grf)
  • Cláusula quinquagésima sétima – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial - empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial - patronal
  • Cláusula sexagésima – Quadro de aviso
  • Cláusula sexagésima primeira – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Informações e documentos
  • Cláusula sexagésima terceira – Comissão intersindical

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Cct - obrigatoriedade - licitação
  • Cláusula sexagésima quinta – Tabela de encargos
  • Cláusula sexagésima sexta – Garantia de irredutibilidade de salários e benefícios
  • Cláusula sexagésima sétima – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
  • Cláusula sexagésima oitava – Obrigatoriedade do adimplemento das parcelas
  • Cláusula sexagésima nona – Ação de cumprimento
  • Cláusula septagésima – Penalidade
  • Cláusula septagésima primeira – Trintídio
  • Cláusula septagésima segunda – Fgts - comprovantes - multa
  • Cláusula septagésima terceira – Debates sobre estudos de viabilidade
  • Cláusula septagésima quarta – Risco de acidente de trabalho
  • Cláusula septagésima quinta – Negociação permanente - ajustes
  • Cláusula septagésima sexta – Controvérsias

ANEXO I - ATA DA AGE SEACMG

  • Cláusula 77

ANEXO II - ATA DA AGE SETHAC-VR

  • Cláusula 78
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SETHAC

SEAC-MG

Todas as 126 convenções do SEAC-MG
Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ