FESERV × SETHAC: convenção coletiva 2024
Empregados em empresas e institutos de beleza, cabeleireiros, barbearias, salões de beleza, oficiais barbeiros…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001517/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Amparo do Serra/MG, Cajuri/MG, Canaã/MG, Coimbra/MG, Guaraciaba/MG, Paula Cândido/MG, Pedra do Anta/MG, Raul Soares/MG, São Miguel do Anta/MG, São Pedro dos Ferros/MG, Teixeiras/MG e Viçosa/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FESERV × SETHAC 2024 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FESERV × SETHAC 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 14 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 16 – Cartão de ponto
- Cláusula 51 – Adequação de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 26 – Abono de falta recebimento do pis
- Cláusula 27 – Abono de faltas ao empregado estudante
- Cláusula 28 – Greve geral transporte coletivo
O que mais a convenção FESERV × SETHAC 2024 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001517/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 4 – Despesas de admissão
- Cláusula 11 – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 12 – Assistência jurídica
- Cláusula 13 – Contrato do salão-parceiro e profissional-parceiro
- Cláusula 31 – Aposentadoria – Garantia
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 35 – Deficiente físico
- Cláusula 53 – Aviso prévio
- Cláusula 54 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 55 – Marcação de acerto rescisório
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Vale transporte
- Cláusula 7 – Horas extraordinárias
- Cláusula 8 – Reuniões
- Cláusula 9 – Dia do trabalhador
- Cláusula 10 – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula 18 – Adicional noturno
- Cláusula 42 – Retorno ao trabalho - garantias
- Cláusula 43 – Lanche
- Cláusula 52 – Programa de auxílio a saúde – Pas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Instrumento de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Fornecimento de rais
- Cláusula 25 – Quadro de aviso e informações
- Cláusula 44 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 48 – Contribuição patronal
- Cláusula 49 – Contribuição negocial - empregados
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Empregado estudante / férias
- Cláusula 24 – Férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 19 – Adiantamento de salários
- Cláusula 20 – Salário substituição
- Cláusula 21 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 22 – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula 23 – Cálculo / comissionista
- Cláusula 29 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 30 – Garantia do maior salário da cct anterior
- Cláusula 34 – Correção salarial
- Cláusula 41 – Pisos salariais e/ou salário de ingresso
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 36 – Uniformes
- Cláusula 45 – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula 46 – Comunicação de acidentes
- Cláusula 47 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 56 – Atestados médicos
Disposições Gerais
- Cláusula 37 – Ação de cumprimento
- Cláusula 38 – Da visita dos dirigentes sindicais
- Cláusula 39 – Penalidades
- Cláusula 40 – Fiscalização
- Cláusula 50 – Acordo coletivo/individual de trabalho
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FESERV
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- SETHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 – MG002813/2026 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
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SETHAC
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- SETHAC × SINDICON: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada