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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILURB × SETHAC: convenção coletiva 2026MG002292/2026

Empregados em empresas de limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar, industrial, de resíduo de saúde, seletiva e de…

Vigente

Registro no MTE
MG002292/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Amparo do Serra/MG, Araponga/MG, Cajuri/MG, Canaã/MG, Coimbra/MG, Ervália/MG, Guaraciaba/MG, Guiricema/MG, Paula Cândido/MG, Pedra do Anta/MG, Raul Soares/MG, São Miguel do Anta/MG, São Pedro dos Ferros/MG, Teixeiras/MG e Viçosa/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILURB × SETHAC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILURB × SETHAC 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB × SETHAC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula vigésima terceira – Hora in itinere e retorno a residência

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quarta – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Ponto por exceção e registro alternativo
  • Cláusula vigésima sexta – Marcação de ponto

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de vigia

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima oitava – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILURB × SETHAC 2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002292/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial/salário de ingresso
  • Cláusula quarta – Antecipação salarial
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sexta – Pis
  • Cláusula sétima – Não superposição de vantagens

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Gratificação de férias
  • Cláusula nona – Gratificação natalina
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Alimentação
  • Cláusula décima segunda – Vale cesta
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte - auxílio
  • Cláusula décima quarta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Admissão após a data base
  • Cláusula décima sexta – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula décima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula décima oitava – Carta de referência / apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula vigésima – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Vestiários
  • Cláusula trigésima – Uniforme
  • Cláusula trigésima primeira – Cipa / cat
  • Cláusula trigésima segunda – Assistência médica
  • Cláusula trigésima terceira – Atestado médico
  • Cláusula trigésima quarta – Campanhas preventivas
  • Cláusula trigésima quinta – Remoção de acidentados
  • Cláusula trigésima sexta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima oitava – Visita aos locais de trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Licença remunerada para diretores sindicais
  • Cláusula quadragésima – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Juízo competente
  • Cláusula quadragésima terceira – Ação de cumprimento
  • Cláusula quadragésima quarta – Cumprimento da convenção e fiscalização
  • Cláusula quadragésima quinta – Multa
  • Cláusula quadragésima sexta – Dia do trabalhador na limpeza urbana
  • Cláusula quadragésima sétima – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
  • Cláusula quadragésima oitava – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 49
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