Convenção coletiva de trabalho
SETHAC × SINDICON: convenção coletiva 2026MG001655/2026
Empregados de condomínios, de edifícios comerciais, residenciais ou mistos, shopping center, galerias, empregados de…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001655/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Amparo do Serra/MG, Araponga/MG, Cajuri/MG, Canaã/MG, Coimbra/MG, Ervália/MG, Guaraciaba/MG, Guiricema/MG, Paula Cândido/MG, Pedra do Anta/MG, Raul Soares/MG, São Miguel do Anta/MG, São Pedro dos Ferros/MG e Teixeiras/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETHAC × SINDICON 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SINDICON 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Cartão de ponto - controle de jornada
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de falta à mãe trabalhadora
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Jornada especial de 12x36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETHAC × SINDICON 2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001655/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Salário substituição
- Cláusula sexta – Diferenças salariais e de benefícios
- Cláusula sétima – Antecipação do 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Cbo - porteiros, vigias de edifício
- Cláusula nona – Trabalho na folga e feriados
- Cláusula décima – Abono por tempo de serviço
- Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Reuniões
- Cláusula décima quarta – Dia do trabalhador
- Cláusula décima quinta – Cesta básica de alimentos
- Cláusula décima sexta – Ticket alimentação
- Cláusula décima sétima – Programa de assistência familiar - paf
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato individual de trabalho
- Cláusula décima nona – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima – Comprovante de pagamento
- Cláusula vigésima primeira – Marcação do acerto rescisório
- Cláusula vigésima segunda – Conferência da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima quinta – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Cabineiro / ascensorista
- Cláusula trigésima sexta – Uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos
- Cláusula trigésima oitava – Campanhas preventivas
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima – Contribuições aprovadas em assembleia
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Conflitos
- Cláusula quadragésima terceira – Penalidade
- Cláusula quadragésima quarta – Acordo coletivo / individual
- Cláusula quadragésima quinta – Eficácia e validade
- Cláusula quadragésima sexta – Proteção ao valores sociais do trabalho
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DO SETHAC-VR.
- Cláusula 47
ANEXO II - ATA DE AGE - SINDICON
- Cláusula 48
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