SETHAC × SINDICON: convenção coletiva 2025
Empregados em condomínios residenciais, comerciais e mistos e econômica dos condomínios comerciais, residenciais e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002855/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Amparo do Serra/MG, Araponga/MG, Cajuri/MG, Canaã/MG, Coimbra/MG, Ervália/MG, Guaraciaba/MG, Guiricema/MG, Paula Cândido/MG, Pedra do Anta/MG, Raul Soares/MG, São Miguel do Anta/MG, São Pedro dos Ferros/MG e Teixeiras/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Cartão de ponto
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta à mãe trabalhadora
- Cláusula trigésima – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula trigésima primeira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especial de 12x36
O que mais a convenção SETHAC × SINDICON 2025 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002855/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Salário substituição
- Cláusula sexta – Antecipação do 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Cbo - porteiros, vigias de edifício
- Cláusula oitava – Trabalho na folga e feriados
- Cláusula nona – Abono por tempo de serviço
- Cláusula décima – Adicional de horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Reuniões
- Cláusula décima terceira – Dia do trabalhador
- Cláusula décima quarta – Cesta básica de alimentos
- Cláusula décima quinta – Ticket alimentação
- Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar - paf
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contrato individual de trabalho
- Cláusula décima oitava – Anotação na ctps
- Cláusula décima nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula vigésima – Marcação do acerto rescisório
- Cláusula vigésima primeira – Conferência da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima quarta – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Cabineiro / ascensorista
- Cláusula trigésima quinta – Uniforme
- Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos
- Cláusula trigésima sétima – Campanhas preventivas
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula trigésima nona – Contribuições aprovadas em assembleia
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Multa por descumprimento da presente convenção
- Cláusula quadragésima segunda – Acordo coletivo / individual
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DO SETHAC-VR.
- Cláusula 43
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