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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEEACTH × SINDILURB: convenção coletiva 2024

Categoria: profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e de turismo e hospitalidade, assim…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG002394/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alvinópolis/MG, Barão de Cocais/MG, Bela Vista de Minas/MG, João Monlevade/MG, Nova Era/MG, Rio Piracicaba/MG, Santa Bárbara/MG, São Domingos do Prata/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEEACTH × SINDILURB 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEEACTH × SINDILURB 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINEEACTH × SINDILURB 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 8 – Intervalo para refeição

Duração e Horário

  • Cláusula 13 – Hora in itinere e retorno a residência
  • Cláusula 14 – Banco de horas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 31 – Jornada de vigia

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 32 – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 39 – Ponto por exceção e registro alternativo

Controle da Jornada

  • Cláusula 41 – Marcação de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEEACTH × SINDILURB 2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002394/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Dia do trabalhador na limpeza urbana
  • Cláusula 7 – Juízo competente
  • Cláusula 40 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
  • Cláusula 45 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 46 – Cumprimento da convenção e fiscalização
  • Cláusula 47 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 18 – Antecipação salarial
  • Cláusula 23 – Pis
  • Cláusula 24 – Não superposição de vantagens
  • Cláusula 30 – Piso salarial/salário de ingresso
  • Cláusula 48 – Prazo para pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Seguro de vida
  • Cláusula 9 – Cesta básica
  • Cláusula 10 – Ticket refeição
  • Cláusula 16 – Vale transporte - auxílio
  • Cláusula 20 – Gratificação de férias
  • Cláusula 21 – Gratificação natalina
  • Cláusula 22 – Programa assistência familiar - paf
  • Cláusula 28 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 37 – Horas extras

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Visita aos locais de trabalho
  • Cláusula 15 – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
  • Cláusula 17 – Quadro de avisos
  • Cláusula 36 – Licença remunerada para diretores sindicais
  • Cláusula 42 – Contribuição assistencial profissional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Aviso prévio
  • Cláusula 12 – Carta de referência - apresentação
  • Cláusula 38 – Admissão após a data base
  • Cláusula 49 – Homologação da rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
  • Cláusula 25 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula 35 – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula 43 – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 26 – Água potável
  • Cláusula 27 – Vestiários
  • Cláusula 29 – Campanhas preventivas
  • Cláusula 33 – Cipa / cat
  • Cláusula 34 – Remoção de acidentados
  • Cláusula 44 – Uniforme
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