SINPRESTH: convenção coletiva 2026
Empregados de bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, buffets, choperias, lanchonetes, pastelarias, casas de…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002402/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Lavras/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPRESTH 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINPRESTH 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima sétima – Folgas
- Cláusula vigésima oitava – Repouso semanal remunerado e descanso hebdomadário
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada
- Cláusula trigésima – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especial
- Cláusula trigésima terceira – Dia do trabalhador
O que mais a convenção SINPRESTH 2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002402/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Correção salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial da categoria
- Cláusula quinta – Data de aplicação
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento dos demitidos
- Cláusula oitava – Descontos
- Cláusula nona – Cálculo da remuneração
- Cláusula décima – Salário substituição
- Cláusula décima primeira – Caracterização de vales
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Taxas de serviços ou gorjetas
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Fornecimento de alimentação
- Cláusula décima sétima – Lanche
- Cláusula décima oitava – Vale-transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Trabalho intermitente
- Cláusula vigésima – Carta de referência
- Cláusula vigésima primeira – Trabalho do menor
- Cláusula vigésima segunda – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima terceira – Homologações rescisão contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima quinta – Livro ou ficha de registro
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Vestiários
- Cláusula trigésima quinta – Assento no local de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de água potável
- Cláusula trigésima sétima – Iluminação e ventilação
- Cláusula trigésima oitava – Escaninhos, gavetas ou cabides
- Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias
- Cláusula quadragésima – Cozinhas e funcionários da cozinha
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes e vestimentas para o trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Plano odontológico
- Cláusula quadragésima nona – Cartão de desconto
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Especificação da abrangência do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa
- Cláusula quinquagésima segunda – Entraga de documentos
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPRESTH
- SINPRESTH × FESERV: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINPRESTH × SINDICON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINPRESTH × SINDHORB: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINPRESTH × FNHRBS: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINPRESTH × SIGAH: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
- FESERV × SINPRESTH: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
Comércio de Lavras
- SECOL: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/02/2026 a 31/01/2027
- SECOL: convenção coletiva 2025/2026 – Lavras/MG01/02/2025 a 31/01/2026 · vigência encerrada