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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPRESTH: convenção coletiva 2026

Empregados de bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, buffets, choperias, lanchonetes, pastelarias, casas de…

Vigente

Registro no MTE
MG002402/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Lavras/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPRESTH 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPRESTH 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINPRESTH 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sexta – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima sétima – Folgas
  • Cláusula vigésima oitava – Repouso semanal remunerado e descanso hebdomadário

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada
  • Cláusula trigésima – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima primeira – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada especial
  • Cláusula trigésima terceira – Dia do trabalhador
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRESTH 2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002402/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Correção salarial
  • Cláusula quarta – Piso salarial da categoria
  • Cláusula quinta – Data de aplicação
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Pagamento dos demitidos
  • Cláusula oitava – Descontos
  • Cláusula nona – Cálculo da remuneração
  • Cláusula décima – Salário substituição
  • Cláusula décima primeira – Caracterização de vales

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Taxas de serviços ou gorjetas
  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Fornecimento de alimentação
  • Cláusula décima sétima – Lanche
  • Cláusula décima oitava – Vale-transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Trabalho intermitente
  • Cláusula vigésima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima primeira – Trabalho do menor
  • Cláusula vigésima segunda – Anotação na ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Homologações rescisão contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade gestante
  • Cláusula vigésima quinta – Livro ou ficha de registro

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Vestiários
  • Cláusula trigésima quinta – Assento no local de trabalho
  • Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de água potável
  • Cláusula trigésima sétima – Iluminação e ventilação
  • Cláusula trigésima oitava – Escaninhos, gavetas ou cabides
  • Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias
  • Cláusula quadragésima – Cozinhas e funcionários da cozinha
  • Cláusula quadragésima primeira – Uniformes e vestimentas para o trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Prevenção de acidentes
  • Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade
  • Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial das empresas
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima oitava – Plano odontológico
  • Cláusula quadragésima nona – Cartão de desconto

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Especificação da abrangência do instrumento coletivo
  • Cláusula quinquagésima primeira – Multa
  • Cláusula quinquagésima segunda – Entraga de documentos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 53
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção