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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-MT × SINCOVAGA × SECC: convenção coletiva 2025/2027

Empregados e as empresas do comércio varejista dos gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
MT000103/2025 ↗
Vigência
02/01/2025 a 01/01/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-MT × SINCOVAGA × SECC 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MT × SINCOVAGA × SECC 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SINCOVAGA × SECC 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Do banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima terceira – Do intervalo intrajornada
  • Cláusula vigésima quarta – Da amamentação

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Do registro da jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Do trabalho em feriados e domingos

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Da ausencia justificada - mãe e pai comerciários
  • Cláusula vigésima oitava – Da falta justificada – Empregado comissionista

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Da ausencia justificada vestibular/enem
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SINCOVAGA × SECC 2025/2027 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000103/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do salário normativo
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Dos comissionistas
  • Cláusula sexta – Do prazo de pagamento do salário
  • Cláusula sétima – Da antecipação do 13º salário
  • Cláusula oitava – Do pagamento e homologação da rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula nona – Do recebimento de cheques, cartões e outras formas de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Do adicional de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Prêmio assiduidade
  • Cláusula décima quarta – Do vale-transporte
  • Cláusula décima quinta – Do seguro de vida e do plano de saúde em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Das formas de pagamentos da rescisão
  • Cláusula décima sétima – Da retenção da ctps - indenização
  • Cláusula décima oitava – Do aviso prévio/dispensa/prazo
  • Cláusula décima nona – Da contratação de estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Condições especiais da trabalhadora gestante ou estabilidade gestante
  • Cláusula vigésima primeira – Da garantia de estabilidade ao futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Da época de concessão das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Das obrigações das empresas
  • Cláusula trigésima segunda – Da justificação das ausências

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Da contribuição sindical patronal
  • Cláusula trigésima quarta – Da contribuição negocial laboral
  • Cláusula trigésima quinta – Dos encargos administrativos
  • Cláusula trigésima sexta – Da contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Do alcance da convenção coletiva
  • Cláusula trigésima oitava – Da violação das cláusulas
  • Cláusula trigésima nona – Da renegociação
  • Cláusula quadragésima – Da nulidade das cláusulas

ANEXO I - ATA DA MESA REDONDA

  • Cláusula 41

ANEXO II - CCT

  • Cláusula 42
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