Convenção coletiva de trabalho
FECOMERCIO-MT × SINCOTEC × SINDIOMAT e outros: convenção coletiva 2025/2026
Empregados e empregadores no comércio varejista, exceto as empresas que atuam apenas no ramo atacadista, situadas nos…
Vigente
- Registro no MTE
- MT000269/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (FECOMERCIO-MT)
- Sindicato do Comércio de Tecidos, Confecções e Armarinhos do Estado de Mato Grosso (SINCOTEC)
- Sindicato do Comércio de Opticas (SINDIOMAT)
- Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso (SINRECOMAT)
- Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Calçados e Couro de Mato Grosso
- Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Loucas, Tintas, Vidracaria, Ferragens, Elétrica e Hidráulica do Estado de Mato Grosso (SIDCOMAC/MT)
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Cuiabá (SECC)
- Abrangência
- Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SINCOTEC × SINDIOMAT e outros 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Da jornada de trabalho e do adicional de horas extras
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Das datas comemorativas / horas elastecidas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Da amamentação
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Do exame vestibular/enem
- Cláusula vigésima sexta – Da ausência da mãe ou pai comerciário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Do balanço
- Cláusula vigésima oitava – Do trabalho nos domingos e feriados nacionais
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SINCOTEC × SINDIOMAT e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000269/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso normativo e da remuneração
- Cláusula quarta – Reajuste para quem ganha acima do piso
- Cláusula quinta – Do prazo de pagamento do salário
- Cláusula sexta – Da antecipação do 13º salário
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Do empregado comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do adicional noturno
- Cláusula décima – Quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima segunda – Do vale-refeição
- Cláusula décima terceira – Do vale transporte
- Cláusula décima quarta – Do plano de saúde em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – E homologação da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima sexta – Da anotação da ctps
- Cláusula décima sétima – Do aviso prévio/dispensa/prazo da formalização
- Cláusula décima oitava – Da contratação de estagiários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Condições especiais da trabalhadora gestante ou estabilidade gestante
- Cláusula vigésima – Da garantia de estabilidade ao futuro aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Da época da concessão das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Uso de assentos/ventilação/água potável
- Cláusula trigésima primeira – Do uso de uniforme/crachá
- Cláusula trigésima segunda – Ausências/justificação
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Da contribuição negocial laboral
- Cláusula trigésima quarta – Das contribuições patronais
- Cláusula trigésima quinta – Dos encargos administrativos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Da violação das cláusulas
- Cláusula trigésima sétima – Da renegociação
- Cláusula trigésima oitava – Dos cheques, cartões e concessão de crédito
ANEXO I - ATA DA MESA REDONDA
- Cláusula 39
ANEXO II - CCT
- Cláusula 40
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