SITTRONORMAT: convenção coletiva 2025/2026
Profissional composta por todos os trabalhadores empregados na empresa de transporte de passageiros urbanos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000532/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Alta Floresta/MT, Apiacás/MT, Carlinda/MT, Cláudia/MT, Colíder/MT, Feliz Natal/MT, Guarantã do Norte/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Juara/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Marcelândia/MT… (ver todos)
Alta Floresta/MT, Apiacás/MT, Carlinda/MT, Cláudia/MT, Colíder/MT, Feliz Natal/MT, Guarantã do Norte/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Juara/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Paranaíta/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Porto dos Gaúchos/MT, Santa Carmem/MT, Santa Rita do Trivelato/MT, Sinop/MT, Sorriso/MT, Tabaporã/MT, Tapurah/MT, Terra Nova do Norte/MT, União do Sul/MT e Vera/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SITTRONORMAT 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 8 – Do empregado estudante
- Cláusula 9 – Aleitamento materno
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Escala de trabalho
- Cláusula 11 – Da organização interna do veículo
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 34 – Atestados médicos
Controle da Jornada
- Cláusula 35 – Do controle de horário
O que mais a convenção SITTRONORMAT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000532/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Readaptação
- Cláusula 5 – Garantia de emprego
- Cláusula 25 – Contratação de deficientes físicos
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Revisão ou revogação
- Cláusula 23 – Comprovante de fgts
- Cláusula 24 – Foro competente
- Cláusula 28 – Multa por descumprimento da cct
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Quadro de aviso
- Cláusula 14 – Livre acesso
- Cláusula 19 – Mensalidade social
- Cláusula 20 – Contribuição confederativa
- Cláusula 32 – Fornecimento obrigatório da rais
- Cláusula 33 – Relações de empregados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Vale transporte
- Cláusula 15 – Do seguro de vida
- Cláusula 16 – Assistência jurídica
- Cláusula 29 – Cesta básica
- Cláusula 30 – Ajuda de custo para funeral
- Cláusula 37 – Acréscimo para motorista em virtude de cobrança de tarifa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Exames médicos
- Cláusula 22 – Segurança do trabalho
- Cláusula 27 – Uniformes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Das homologaçöes
- Cláusula 18 – Carta de referência
- Cláusula 21 – Cumprimento do aviso prévio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 26 – Do adiantamento salarial
- Cláusula 36 – Reajuste salarial
- Cláusula 38 – Vedação de desconto
- Cláusula 39 – Multa de trânsito
- Cláusula 40 – Descontos de despesas
- Cláusula 41 – Da diferença de caixa
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