SINTTRO × STETTCR × FETTREMAT e outros: convenção coletiva 2024 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTTRO × STETTCR × FETTREMAT e outros 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 12 – Turnos ininterruptos de revezamento

Intervalos para Descanso

Cláusula 20 – Do descanso intra - jornada

Controle da Jornada

Cláusula 21 – Do adicional de insalubridade e da exceção ao controle da jornada de trabal

Compensação de Jornada

Cláusula 27 – Do banco de horas

Faltas

Cláusula 28 – Das faltas justificadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTTRO × STETTCR × FETTREMAT e outros 2024 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000231/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Da alimentação dos motoristas do ticket alimentação
Cláusula 7 – Do empréstimo consignado
Cláusula 11 – Décimo terceiro salário
Cláusula 16 – Diárias para viagens
Cláusula 17 – Do transporte alternativo
Cláusula 48 – Do plano para auxílio funeral e do seguro saúde.

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 4 – Dos uniformes
Cláusula 9 – Dos exames ocupacionais
Cláusula 22 – Das medidas relativas prevenção de acidentes no trabalho
Cláusula 23 – Programa de controle médico de saúde ocupacional
Cláusula 51 – Das justificativas da ausência
Cláusula 52 – Do abono / falta / médico
Cláusula 53 – Dos primeiros socorros

Disposições Gerais

Cláusula 5 – Abrangência de categoria
Cláusula 8 – Dos meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas, do processo de
Cláusula 10 – Do descumprimento desta convenção coletiva
Cláusula 24 – Do juízo competente
Cláusula 25 – Das provisões de encargos sociais por tomadores de serviços – Retenções pre
Cláusula 30 – Do comprovante de regularidade convencional.
Cláusula 31 – Do convênio de saúde aos empregados
Cláusula 32 – Da documentação para licitação pública
Cláusula 33 – Das informações sobre o empregado
Cláusula 34 – Das medidas relativas a engenharia, segurança do trabalho, prevenção de aci
Cláusula 35 – Da confraternização de fim de ano
Cláusula 38 – Considerações preliminares necessárias
Cláusula 39 – Da flexibilização nos limites da lei
Cláusula 40 – Dos convênios dos sindicatos laborais convenentes
Cláusula 41 – Da cct / obrigatoriedade / divulgação

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 6 – Do salário substituição e da gratificação de função
Cláusula 13 – Dos salários e gratificações por assiduidade
Cláusula 29 – Do pagamento do salário
Cláusula 36 – Das contas salários
Cláusula 37 – Do comprovante de pagamento
Cláusula 47 – Atraso no pagamento de salário – Multa

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Do cadastro de postos de serviços e relação de empregados
Cláusula 15 – Do fgts comprovantes
Cláusula 18 – Do direito de acesso aos dirigentes sindicais
Cláusula 19 – Da liberação de sindicalistas
Cláusula 42 – Da contribuição sindical patronal e laboral
Cláusula 43 – Contribuição confederativa e associativa dos empregados
Cláusula 44 – Da contribuição social patronal
Cláusula 45 – Contribuições patronais
Cláusula 46 – Da relação de empregados motoristas e motoqueiros

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 26 – Da garantia da aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 49 – Da indenização do empregado
Cláusula 50 – Da rescisão de contrato art. 477 da clt

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