SITTRONORMAT × SINTROVALE/MT × SEAC-MT e outros: convenção coletiva 2024 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SITTRONORMAT × SINTROVALE/MT × SEAC-MT e outros 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 16 – Do intervalo para repouso e alimentação

Compensação de Jornada

Cláusula 40 – Do banco de horas e da remuneração em dobro

Controle da Jornada

Cláusula 41 – Duração e controle da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITTRONORMAT × SINTROVALE/MT × SEAC-MT e outros 2024 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000232/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Dos meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas, do processo de
Cláusula 4 – Das provisões de encargos sociais por tomadores de serviços retenções pre
Cláusula 13 – Recebimento do pis
Cláusula 14 – Do comprovante de regularidade convencional
Cláusula 15 – Medidas relativas a engenharia, segurança trabalho, prevenção acid trabalho
Cláusula 20 – Carta de apresentação e atestado de afastamento e salários
Cláusula 21 – Quadro de aviso

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Reajuste e piso salarial
Cláusula 6 – Descontos salariais indevidos
Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
Cláusula 39 – Descontos de convênio em folha de pagamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 8 – Ausência no emprego
Cláusula 19 – Condições de trabalho
Cláusula 22 – Do programa de controle médico de saúde ocupacional
Cláusula 24 – Estabilidade por acidente de trabalho
Cláusula 32 – Dos exames e tratamentos odontológicos básicos preventivos
Cláusula 38 – Uniforme
Cláusula 42 – Transporte de acidentado

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Contribuição social/associativa
Cláusula 10 – Contribuição confederativa
Cláusula 26 – Acesso dos dirigentes á empresa
Cláusula 27 – Do descumprimento desta convenção coletiva
Cláusula 28 – Comissão de negociação
Cláusula 33 – Termo de compromisso e multa em caso de descumprimento a convenção coletiva
Cláusula 34 – Da rescisão de contrato de trabalho art. 477 da clt
Cláusula 35 – Da terceirização dos entes públicos
Cláusula 36 – Entrega de documentos
Cláusula 43 – Sindicalização
Cláusula 44 – Prazo para pagamento e entrega da relação nominal das contribuições
Cláusula 45 – Contribuição assistencial, confederativa e associativa patronal
Cláusula 46 – Contribuição sindical patronal e laboral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 11 – Contrato de experiência
Cláusula 23 – Do aviso prévio dispensa prazo da formalização
Cláusula 37 – Trabalho da mulher
Cláusula 47 – Anotação da cpts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – Do seguro de vida especifico para motoristas
Cláusula 17 – Prêmio por tempo de serviço (anuênio)
Cláusula 18 – Diárias para viagens
Cláusula 25 – Adicional de insalubridade
Cláusula 29 – Ticket alimentação/ refeição
Cláusula 30 – Do auxílio e assistência social em caso de morte ou invalidez total, parcia

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 31 – Mudança de função

Os mesmos sindicatos

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