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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SHRBSEPA: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em transportes rodoviários

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000954/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Belém/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SHRBSEPA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SHRBSEPA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SHRBSEPA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima oitava – Abono de faltas / estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula décima nona – Atestados medicos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SHRBSEPA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000954/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Diárias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Hora extra
  • Cláusula nona – Anuênio
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Indenização adicional
  • Cláusula décima segunda – Ticket alimentação / alimentação
  • Cláusula décima terceira – Ajuda funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Dispensa/ aviso prévio
  • Cláusula décima quinta – Salário substituido

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Estabilidade provisória / doença
  • Cláusula décima sétima – Garantia de emprego pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima – Ferias proporcionais
  • Cláusula vigésima primeira – Retorno de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula vigésima terceira – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula vigésima quinta – Livre acesso
  • Cláusula vigésima sexta – Mensalidades sindicais
  • Cláusula vigésima sétima – Recolhimento dos descontos
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição confederativa profissional
  • Cláusula trigésima – Contribuições participativa patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Taxa de custeio patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Aplicação
  • Cláusula trigésima terceira – Multa
  • Cláusula trigésima quarta – Abrangencia da convenção
  • Cláusula trigésima quinta – Comissão de conciliação previa
  • Cláusula trigésima sexta – Foro

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 37
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