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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACOM × SINDIFARMA: convenção coletiva 2023/2024

Comércio varejista de produtos farmacêuticos do plano da cnc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000531/2023 ↗
Vigência
01/07/2023 a 30/06/2024
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Aparecida/PB, Cajazeirinhas/PB, Condado/PB, Lastro/PB, Marizópolis/PB, Nazarezinho/PB, Pombal/PB, Santa Cruz/PB, São Bentinho/PB, São Domingos/PB, São Francisco/PB, São José da Lagoa Tapada/PB, Sousa/PB, Uiraúna/PB e Vieirópolis/PB

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACOM × SINDIFARMA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM × SINDIFARMA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM × SINDIFARMA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Horas extras
  • Cláusula trigésima – Da convocação, remuneração e compensação do trabalho aos domingos/feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Falta do empregado
  • Cláusula trigésima terceira – Atestado médico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas ao estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM × SINDIFARMA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000531/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Repouso remunerado
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salário por motivo de saúde
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula nona – Quinquênio
  • Cláusula décima – Do transporte do comérciário ao local de prestação de serviços com motocicl
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Forma de cálculo dos reflexos dos empregados comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Isenção do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Faculdade de instituição de prêmios
  • Cláusula décima quinta – Do seguro de vida e acidentes pessoais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Anotação na ctps
  • Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula décima oitava – Comunicado de dispensa por justa causa
  • Cláusula décima nona – Da homologação
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima primeira – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Condições para recebimento de cheques e cartões de crédito
  • Cláusula vigésima terceira – Desvio de função
  • Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de fardamento
  • Cláusula vigésima quinta – Substituição de empregados
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do pré aposentado
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de informação
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Férias de casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima oitava – Relação nominal dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Mensalidade sindical
  • Cláusula quadragésima – Contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima primeira – Taxa assitencial empresarial
  • Cláusula quadragésima segunda – Dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima terceira – Da representação

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima quinta – Das multas

ANEXO I - ATA APROVACAO CCT 2023 2024 SINDIFARMA

  • Cláusula 46
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