FETRACOM × SINDIFARMA × SINTRACOM-VALE e outros: convenção coletiva 2023/2024 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM × SINDIFARMA × SINTRACOM-VALE e outros 2023/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM × SINDIFARMA × SINTRACOM-VALE e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 8 – Abono de faltas aos pais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 19 – Abono de faltas

Compensação de Jornada

Cláusula 28 – Banco de horas anual

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 34 – Abertura das empresas comerciais nos domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM × SINDIFARMA × SINTRACOM-VALE e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000098/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Piso salarial
Cláusula 4 – Reajuste salarial
Cláusula 5 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 6 – Rescisão por falecimento
Cláusula 54 – Repouso semanal remunerado
Cláusula 58 – Substituição de empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 7 – Isenção do comissionista
Cláusula 13 – Desvio de função
Cláusula 16 – Comunicado de dispensa por justa causa
Cláusula 20 – Cursos e reuniões
Cláusula 21 – Condições para recebimento de cheques e cartões de crédito
Cláusula 22 – Teletrabalho
Cláusula 23 – Alteração de função
Cláusula 27 – Estabilidade do pré-aposentado
Cláusula 40 – Estabilidade do segurado
Cláusula 45 – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Aviso prévio
Cláusula 33 – Anotação da ctps
Cláusula 43 – Carta de informação
Cláusula 44 – Dispensa do cumprimento do restante do aviso prévio
Cláusula 55 – Contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 10 – Cipas
Cláusula 11 – Comunicado de eleição da cipa
Cláusula 14 – Acidente de trabalho
Cláusula 24 – Do transporte do comérciário ao local deprestação de serviços com motocicle
Cláusula 36 – Fornecimento de fardamento
Cláusula 39 – Atestado médico

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – Descontos de convênios
Cláusula 46 – Faculdade de instituição de prêmios
Cláusula 47 – Auxilio
Cláusula 49 – Plano de saúde
Cláusula 50 – Quebra de caixa
Cláusula 51 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
Cláusula 52 – Forma de cálculo dos reflexos dos empregados comissionistas
Cláusula 53 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula 56 – Horas extras
Cláusula 57 – Quinquênio
Cláusula 59 – Convênio médico

Relações Sindicais

Cláusula 15 – Sindicalização
Cláusula 17 – Quadro de aviso
Cláusula 25 – Da representação
Cláusula 29 – Dia do comerciário
Cláusula 30 – Relação nominal dos empregados
Cláusula 31 – Taxa assistencial - empregado
Cláusula 32 – Taxa assistencial empresarial
Cláusula 41 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
Cláusula 42 – Mensalidade social

Disposições Gerais

Cláusula 18 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 26 – Multas
Cláusula 35 – Ultratividade
Cláusula 38 – Consignados descontos

Férias e Licenças

Cláusula 37 – Concessão de férias a comissionista
Cláusula 48 – Férias de casamento

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