SINTRACS-CR × FETRACOM × SINDIBENS e outros: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000549/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Sintracs-cr - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serv
- Federacao dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte- Fetracom-pbrn
- Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Cajazeiras (SINDIBENS)
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (FECOMERCIO-PB)
- Abrangência
- Bernardino Batista/PB, Bom Jesus/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cajazeiras/PB, Carrapateira/PB, Joca Claudino/PB, Monte Horebe/PB, Poço Dantas/PB, Poço de José de Moura/PB, Santa Helena/PB, São João do Rio do Peixe/PB, São José de Piranhas/PB e Triunfo/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Prorrogação da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – - banco de horas anual
- Cláusula trigésima quarta – Período de apuração de horas extras
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Alteração da jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula trigésima sétima – Faltas do empregado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Expediente nos dias de carnaval
- Cláusula trigésima nona – Do trabalho em domingos e feriados
- Cláusula quadragésima – Da jornada 12 x 36
O que mais a convenção SINTRACS-CR × FETRACOM × SINDIBENS e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000549/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – - piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – - repouso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Substituição de empregados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Diária do ajudante de armazenamento, coleta, entrega e estoquista
- Cláusula décima primeira – Prorrogação da jornada
- Cláusula décima segunda – Quinquenios
- Cláusula décima terceira – Do adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Média das comissões
- Cláusula décima quinta – Faculdade de instituição de prêmios
- Cláusula décima sexta – Auxílio alimentação / vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Assistência à saúde do trabalhador
- Cláusula décima oitava – – Plano odontológico
- Cláusula décima nona – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula vigésima – Auxílio hospedagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotação da ctps
- Cláusula vigésima segunda – - carta de informação
- Cláusula vigésima terceira – Comunicado de dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Relação de salários e contribuições
- Cláusula vigésima quinta – Do aviso prévio e da dispensa do cumprimento de dias restantes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – - cursos profissionalizantes
- Cláusula vigésima sétima – Cheques e cartões de crédito
- Cláusula vigésima oitava – Isenção do comissionista
- Cláusula vigésima nona – Conferência do apurado
- Cláusula trigésima – Estabilidade do pré-aposentado
- Cláusula trigésima primeira – Cursos e reuniões
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – - férias de casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de fardamento
- Cláusula quadragésima terceira – - da cipa
- Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima sexta – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
- Cláusula quadragésima sétima – Relação nominal dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidade sindical / social
- Cláusula quadragésima nona – Da taxa negocial
- Cláusula quinquagésima – Da taxa assistencial empresarial
- Cláusula quinquagésima primeira – Atendimento sesc / senac
- Cláusula quinquagésima segunda – - dia do comerciário
- Cláusula quinquagésima terceira – Da representação
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Da criação da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima quinta – Do local destinado ao funcionamento da comissão
- Cláusula quinquagésima sexta – Do custeio para funcionamento da comissão
- Cláusula quinquagésima sétima – - das notificações, dos prazos e da realização da sessão de conciliação
- Cláusula quinquagésima oitava – Da prorrogação do prazo para a sessão
- Cláusula quinquagésima nona – Da sessão de tentativa de conciliação
- Cláusula sexagésima – Da escolha dos membros que comporão a comissão
- Cláusula sexagésima primeira – Das prerrogativas do ninter - núcleo intersindical de conciliação
- Cláusula sexagésima segunda – Do início das atividades da comissão
- Cláusula sexagésima terceira – - das multas
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO DA ASSEMBELIA
- Cláusula 64
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