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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOFARMA × SINFARPE: convenção coletiva 2026/2027

Farmacêuticos

Vigente

Registro no MTE
PE000742/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE… (ver todos)

Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cabrobó/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Cedro/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Dormentes/PE, Escada/PE, Exu/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA × SINFARPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000742/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários, reajustes e pagamento - farmácias e/ou drogarias
  • Cláusula quarta – Farmácia com manipulação, homeopatia e fitoterapia
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Profissional substituto
  • Cláusula sétima – Jornada de trabalho aos domingos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Contratos de dedicação exclusiva
  • Cláusula nona – Do quinquênio
  • Cláusula décima – Das horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação ou refeição
  • Cláusula décima terceira – Auxílio transporte
  • Cláusula décima quarta – Salário maternidade. atestado médico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Obrigações do profissional ao encerramento do contrato

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Curso de atualização
  • Cláusula décima sétima – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula décima oitava – Garantia de emprego pré-aposentadoria e aposentadoria voluntaria
  • Cláusula décima nona – Adoção
  • Cláusula vigésima – Empregado estudante, curso de pós-graduação: atualização, especialização.
  • Cláusula vigésima primeira – Condições de trabalho decente e espaço físico

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Licença médica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Uniformes
  • Cláusula vigésima quarta – Aceitação de atestados médicos - comunicação de ausência

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Garantia de acesso
  • Cláusula vigésima sexta – Do exercício sindical - dirigentes sindicais
  • Cláusula vigésima sétima – Relação dos empregados da categoria profissional
  • Cláusula vigésima oitava – Relação dos descontos dos empregados
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição sindical
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial negocial laboral
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima segunda – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima terceira – Participação do sindicato patronal em acordos coletivos
  • Cláusula trigésima quarta – Da formação profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula trigésima sexta – Cumprimento
  • Cláusula trigésima sétima – Carta abonadora
  • Cláusula trigésima oitava – Autenticidade das normas coletivas de trabalho e da validade das cópias

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 39

ANEXO II - LISTA PRESENÇA

  • Cláusula 40