SINCOFARMA × SINDTECOM × FECONESTE: convenção coletiva 2025/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOFARMA × SINDTECOM × FECONESTE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA × SINDTECOM × FECONESTE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Dos empregados estudantes

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Das reuniões

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Do controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima sétima – Da licença por motivo de doença de filho e/ou tutelado

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima oitava – Da abertura do comércio aos domingos
Cláusula quadragésima nona – Da abertura do comércio nos dias de feriados
Cláusula quinquagésima – Das horas extras e compensação de jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA × SINDTECOM × FECONESTE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001177/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial 2025/2027
Cláusula quarta – Do reajuste e reposição de perdas salariais 2025/2026
Cláusula quinta – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Jovem aprendiz
Cláusula sétima – Dos descontos salariais ou rescisórios
Cláusula oitava – Dos serviços gerais
Cláusula nona – Da mora salarial
Cláusula décima – Do adiantamento quinzenal
Cláusula décima primeira – Da quitação dos acréscimos garantidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Do 13º salário
Cláusula décima terceira – Dos serviços de entrega
Cláusula décima quarta – Do quebra do caixa
Cláusula décima quinta – Do pagamento do pis
Cláusula décima sexta – Da ajuda-alimentação no pat
Cláusula décima sétima – Do vale transporte
Cláusula décima oitava – Do auxílio funeral
Cláusula décima nona – Do auxílio creche
Cláusula vigésima – Benefício previdenciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Das anotações da ctps
Cláusula vigésima segunda – Dos empregados novos
Cláusula vigésima terceira – Do empregado substituto
Cláusula vigésima quarta – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula vigésima quinta – Da carta de apresentação
Cláusula vigésima sexta – Das rescisões pagas com cheques
Cláusula vigésima sétima – Das diferenças nas rescisões
Cláusula vigésima oitava – Da mora rescisória
Cláusula vigésima nona – Da rescisão por falecimento do empregado
Cláusula trigésima – Da dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Do aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
Cláusula trigésima segunda – Da suspensão do contrato de experiência
Cláusula trigésima terceira – Do contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula trigésima quarta – Da indenização adicional
Cláusula trigésima quinta – Do contrato intermintente
Cláusula trigésima sexta – Da realização de acordo coletivo específico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sétima – Das garantias da empregada gestante
Cláusula trigésima oitava – Da estabilidade do pai
Cláusula trigésima nona – Da garantia ao empregado acidentado
Cláusula quadragésima – Da estabilidade do aposentando
Cláusula quadragésima primeira – Do empregado transferido
Cláusula quadragésima segunda – Da assistência jurídica
Cláusula quadragésima terceira – Da revista dos empregados

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima primeira – Da licença médica
Cláusula quinquagésima segunda – Das ausências justificadas
Cláusula quinquagésima terceira – Do início das férias
Cláusula quinquagésima quarta – Parcelamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima quinta – Das condições mínimas de higiene e segurança/vestiários
Cláusula quinquagésima sexta – Do assento do local de trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Do atestado médico ocupacional
Cláusula quinquagésima oitava – Do fornecimento de lanche e água potável
Cláusula quinquagésima nona – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula sexagésima – Da comissão de prevenção de acidentes
Cláusula sexagésima primeira – Do deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula sexagésima segunda – Do atestado médico e odontológico
Cláusula sexagésima terceira – Da remoção do empregado acidentado

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quarta – Da associação de empregados
Cláusula sexagésima quinta – Das garantias sindicais
Cláusula sexagésima sexta – Da liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima sétima – Do delegado sindical
Cláusula sexagésima oitava – Da estabilidade da comissão de negociação
Cláusula sexagésima nona – Da relação de empregados
Cláusula septagésima – Da contribuição negocial patronal
Cláusula septagésima primeira – Da mensalidade associativa
Cláusula septagésima segunda – Da contribuição negocial profissional
Cláusula septagésima terceira – Da homologação do acordo extrajudicial
Cláusula septagésima quarta – Do termo de quitação anual

Disposições Gerais

Cláusula septagésima quinta – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
Cláusula septagésima sexta – Da multa por descumprimento das obrigações
Cláusula septagésima sétima – Da fiscalização
Cláusula septagésima oitava – Das disposições finais, novos reajustes e autenticação das convenções
Cláusula septagésima nona – Dos convênios
Cláusula octagésima – Revisão do presente instrumento coletivo

ANEXO I - ATA LABORAL

Cláusula 81

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