SINCODIV × SECPB: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000053/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Clevelândia/PR, Coronel Vivida/PR, Itapejara d'Oeste/PR, Mariópolis/PR, Palmas/PR, Pato Branco/PR, São João/PR e Vitorino/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 6 – Intervalo para lanche
Faltas
- Cláusula 13 – Abono de faltas ao vestibulando
- Cláusula 14 – Atestados
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Carga horária de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 34 – Controle de frequência ao trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 45 – Estudantes
- Cláusula 46 – Alimentação
- Cláusula 47 – Carnaval
O que mais a convenção SINCODIV × SECPB 2024/2025 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000053/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Cheques sem fundos
- Cláusula 18 – Descontos
- Cláusula 21 – Empresas em recuperação judicial e falidas
- Cláusula 22 – Mora salarial
- Cláusula 23 – Disposições específicas aos comissionistas
- Cláusula 24 – Diferenças salariais
- Cláusula 32 – Pisos salariais
- Cláusula 54 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Uniformes
- Cláusula 5 – Anotações em carteira de trabalho
- Cláusula 9 – Direito a recusa
- Cláusula 19 – Empregados em fase de aposentadoria
- Cláusula 27 – Gestante
- Cláusula 28 – Serviço militar
- Cláusula 31 – Conferência de caixa
- Cláusula 42 – Comprovantes de pagamento
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Adicional de férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Creches
- Cláusula 15 – Adicional noturno
- Cláusula 16 – Adicionais de insalubridade
- Cláusula 43 – Adicional de horas extras
- Cláusula 44 – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Aviso prévio
- Cláusula 12 – Admissão de menores
- Cláusula 25 – Fundo de garantia
- Cláusula 26 – Empregado substituto
- Cláusula 33 – Estágio
- Cláusula 36 – Contrato de experiência
- Cláusula 37 – Rescisão de contrato
- Cláusula 48 – Fundamento da despedida
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Da validade, abrangência e aplicação da cct
- Cláusula 49 – Renegociação
- Cláusula 50 – Auxílio funeral
- Cláusula 51 – Solução de divergências
- Cláusula 52 – Aplicação
- Cláusula 53 – Penalidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Assistência médico-odontológica
- Cláusula 20 – Assentos
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Relação anual de informações
- Cláusula 35 – Quadro de avisos
- Cláusula 38 – Abrangência territorial
- Cláusula 39 – Contribuições negociais
- Cláusula 40 – Contribuição patronal
- Cláusula 41 – Contribuição negocial dos empregados
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