Convenção coletiva de trabalho
STIMLACA × SINCABIMA: convenção coletiva 2022/2024
Trabalhadores nas indústrias de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR001477/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2022 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Almirante Tamandaré/PR, Araucária/PR, Balsa Nova/PR, Bocaiúva do Sul/PR, Campo Largo/PR, Colombo/PR, Contenda/PR, Curitiba/PR, Mandirituba/PR, Piraquara/PR, Quatro Barras/PR, Rio Branco do Sul/PR e São José dos Pinhais/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STIMLACA × SINCABIMA 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 16 cláusulas de jornada da CCT STIMLACA × SINCABIMA 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima nona – Meses de trinta e um dias
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima – Compensação da jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima primeira – Pausa para alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Jornada intermitente
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima terceira – Horário para amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima quinta – Jornada incompleta
- Cláusula quinquagésima sexta – Escala de folga
- Cláusula quinquagésima sétima – Cartão ponto
- Cláusula quinquagésima oitava – Fechamento antecipado do cartão ponto
- Cláusula quinquagésima nona – Dispensa da marcação do cartão ponto
- Cláusula sexagésima – Saque do pis
- Cláusula sexagésima primeira – Banco de horas
- Cláusula sexagésima segunda – Cláusula convencional
- Cláusula sexagésima terceira – Escala especial 12 x 36 para os vigias e porteiros
- Cláusula sexagésima quarta – Trabalho terceirizado
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIMLACA × SINCABIMA 2022/2024 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001477/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Pagamento em cheque ou dinheiro
- Cláusula sétima – Pagamento de salário
- Cláusula oitava – Do dia do pagamento
- Cláusula nona – Disposição especial
- Cláusula décima – Aprendiz
- Cláusula décima primeira – Igualdade entre sexos
- Cláusula décima segunda – Salário substituição
- Cláusula décima terceira – Empregados novos admitidos
- Cláusula décima quarta – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula décima quinta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima sexta – Erro no pagamento ou adiantamento
- Cláusula décima sétima – Cheques sem fundos ou irregulares
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima oitava – Complementação salarial
- Cláusula décima nona – Horas extraordinárias
- Cláusula vigésima – Adicional noturno
- Cláusula vigésima primeira – Adicional de periculosidade
- Cláusula vigésima segunda – Promoções
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio educação
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima sexta – Aposentadoria especial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Admissão de menores
- Cláusula vigésima nona – Anotações na ctps
- Cláusula trigésima – Justa causa
- Cláusula trigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias e homologação
- Cláusula trigésima segunda – Demonstrativo de cálculos para rescisão contratual
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho temporário
- Cláusula trigésima quinta – Indenização adicional
- Cláusula trigésima sexta – Acervo técnico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de proteção e segurança do trabalho - uniformes e ferramentas
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória
- Cláusula trigésima nona – Trabalho por tarefa ou produção
- Cláusula quadragésima – Eventuais atrasos
- Cláusula quadragésima primeira – Higiene
- Cláusula quadragésima segunda – Água potável
- Cláusula quadragésima terceira – Garantias gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Faltas justificadas
- Cláusula quadragésima quinta – Convênios médicos, seguro e associações
- Cláusula quadragésima sexta – Amparo à maternidade e à infância
- Cláusula quadragésima sétima – Automação
- Cláusula quadragésima oitava – Transporte
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quinta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima sexta – Cipa
- Cláusula sexagésima sétima – Exames médicos
- Cláusula sexagésima oitava – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima nona – Seminários sobre doenças profissionais e acidentes de trabalho
- Cláusula septagésima – Prevenção de acidentes e doenças profissionais
- Cláusula septagésima primeira – Atendimento de emergência
- Cláusula septagésima segunda – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima terceira – Eleições sindicais
- Cláusula septagésima quarta – Dispensa de dirigentes sindicais
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição negocial
- Cláusula septagésima sexta – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula septagésima sétima – Relações sindicais
- Cláusula septagésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima nona – Fonte de recrutamento
- Cláusula octagésima – Cópia do laudo ambiental de insalubridade e periculosidade
- Cláusula octagésima primeira – Categorias abrangidas pelo stimalcs curitiba e região metropolitana
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima segunda – Foro
- Cláusula octagésima terceira – Penalidades
- Cláusula octagésima quarta – Processo de prorrogação e revisão
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 85
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