Empregados no comércio de farmácias,: convenção coletiva 2025 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio de farmácias, 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 23 – Do trabalho nos sábados e domingos
Cláusula 32 – Controle de horário de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 27 – Compensação do horário de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 28 – Do horário e escalas de trabalho em plantões

Descanso Semanal

Cláusula 54 – Do trabalho nos domingos 1x1 mulheres

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 59 – Do trabalho em feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio de farmácias, 2025 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000152/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Quadro de avisos
Cláusula 8 – Liberação do dirigente sindical
Cláusula 10 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 11 – Contribuição confederativa
Cláusula 12 – Cota de participação negocial
Cláusula 21 – Atendimento as empresas
Cláusula 22 – Relação de empregados
Cláusula 31 – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula 36 – Da legitimidade processual
Cláusula 52 – Sindicalização

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Correção salarial
Cláusula 14 – Salário normativo aos comissionistas
Cláusula 15 – Comprovante de pagamento
Cláusula 24 – Salário normativo
Cláusula 29 – Repouso semanal remunerado aos comissionistas
Cláusula 37 – Descontos de cheques sem fundo e outros
Cláusula 38 – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula 51 – Discriminação das remunerações dos comissionistas
Cláusula 60 – Cálculo das férias e 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Horas extraordinárias
Cláusula 6 – Horas extras dos comissionistas
Cláusula 7 – Horas extras dos comissionistas nos balanços
Cláusula 30 – Vale-transporte
Cláusula 55 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Estabilidade pré aposentadoria
Cláusula 13 – Empregados novos admitidos
Cláusula 16 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 17 – Rescisão de contrato de trabalho por justa causa
Cláusula 18 – Indenização por tempo de serviço
Cláusula 25 – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula 26 – Obrigatoriedade das homologações e pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 53 – Aviso prévio misto lei 12.506/2011
Cláusula 56 – Anotação na carteira profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 19 – Atestado médico e odontológico
Cláusula 34 – Uniformes, calçados e maquiagem
Cláusula 46 – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula 47 – Assento aos caixas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 20 – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula 39 – Abono de faltas ao trabalhador
Cláusula 40 – Fornecimento de lanche
Cláusula 41 – Local para lanche
Cláusula 42 – Empregados mais novos na empresa
Cláusula 43 – Cursos e reuniões
Cláusula 44 – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula 49 – Empregado substituto
Cláusula 50 – Conferência do caixa
Cláusula 61 – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

Cláusula 33 – Férias proporcionais
Cláusula 45 – Início do período de gozo das férias

Disposições Gerais

Cláusula 35 – Penalidades pelo não cumprimento da convenção
Cláusula 48 – Confecção de acordo coletivo aos sábados, domingod e feriados
Cláusula 57 – Renegociação
Cláusula 58 – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais

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