Empregados no comércio varejista e atacadista em geral e dos…: convenção coletiva 2024 (SC)

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista e atacadista em geral e dos… 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 5 – Compensação do horário de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 9 – Controle de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 17 – Do trabalho em sabado domingos feriados e plantões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista e atacadista em geral e dos… 2024 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000821/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Descontos de cheques sem fundo e outros
Cláusula 4 – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula 6 – Salário normativo
Cláusula 12 – Repouso semanal remunerado aos comissionistas
Cláusula 18 – Cálculo das férias e 13º salário
Cláusula 19 – Discriminação das remunerações dos comissionistas
Cláusula 50 – Salário normativo aos comissionistas
Cláusula 51 – Comprovante de pagamento
Cláusula 54 – Correção salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula 8 – Obrigatoriedade das homologações e pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 30 – Empregados novos admitidos
Cláusula 41 – Aviso prévio misto lei 12.506/2011
Cláusula 42 – Indenização por tempo de serviço
Cláusula 45 – Estabilidade pré aposentadoria
Cláusula 49 – Anotação na carteira profissional
Cláusula 52 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 53 – Rescisão de contrato de trabalho por justa causa

Relações Sindicais

Cláusula 10 – Atendimento as empresas
Cláusula 11 – Relação de empregados
Cláusula 14 – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula 20 – Sindicalização
Cláusula 23 – Da legitimidade processual
Cláusula 32 – Quadro de avisos
Cláusula 36 – Cota de participação negocial
Cláusula 44 – Liberação do dirigente sindical
Cláusula 46 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 47 – Contribuição confederativa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Vale-transporte
Cláusula 48 – Quebra de caixa
Cláusula 55 – Horas extraordinárias
Cláusula 56 – Horas extras dos comissionistas
Cláusula 57 – Horas extras dos comissionistas nos balanços

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Renegociação
Cláusula 16 – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais
Cláusula 22 – Penalidades pelo não cumprimento da convenção

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 21 – Uniformes, calçados e maquiagem
Cláusula 39 – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula 40 – Assento aos caixas
Cláusula 43 – Atestado médico e odontológico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 24 – Fornecimento de lanche
Cláusula 25 – Local para lanche
Cláusula 26 – Empregados mais novos na empresa
Cláusula 27 – Cursos e reuniões
Cláusula 28 – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula 31 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 33 – Empregado substituto
Cláusula 34 – Conferência do caixa
Cláusula 35 – Abono de faltas ao trabalhador
Cláusula 37 – Estabilidade ao empregado acidentado

Férias e Licenças

Cláusula 29 – Férias proporcionais
Cláusula 38 – Início do período de gozo das férias

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