SINTCOF × SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores do comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000285/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Fraiburgo/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTCOF × SINCODIV 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTCOF × SINCODIV 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima segunda – Horário de funcionamento
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Da supressão de horas extras habituais
- Cláusula trigésima quarta – Horas extras em ambientes insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Da compensação de horas extras laboradas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sexta – Descanso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao trabalhador
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Fornecimento gratuito de lanches
- Cláusula quadragésima – Intervalo para lanches
O que mais a convenção SINTCOF × SINCODIV 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000285/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Salário normativo do comissionista
- Cláusula sexta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula sétima – Fechamento das comissões
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Horas extraordinárias
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula décima quarta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula décima quinta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula décima sexta – Rescisão de contrato por justa causa
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio indenizado
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio
- Cláusula décima nona – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Empregados novos admitidos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do alistando
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade ao trabalhador sob auxílio-acidente
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
- Cláusula vigésima sexta – Empregado substituto
- Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima oitava – Cheques sem fundos
- Cláusula vigésima nona – Cálculo das férias, 13º salário e verbas rescisórias do comissionista
- Cláusula trigésima – Garantia de trabalho ao estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes - equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e odontologicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Sindicalização
- Cláusula quadragésima quarta – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Fiscalização
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima sétima – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Penalidades pelo não cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima – Diferenças de salários e consectários
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 51
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