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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOVI × FETRATUH: convenção coletiva 2024/2025SC001699/2024

Empregados em condomínios residenciais, comerciais e mistos, incorporadoras de imóveis, loteadoras, colonizadoras…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC001699/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abdon Batista/SC, Águas Mornas/SC, Angelina/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Bandeirante/SC, Brunópolis/SC, Calmon/SC, Canelinha/SC, Doutor Pedrinho/SC, Frei Rogério/SC, Ibiam/SC, Iomerê/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Águas Mornas/SC, Angelina/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Bandeirante/SC, Brunópolis/SC, Calmon/SC, Canelinha/SC, Doutor Pedrinho/SC, Frei Rogério/SC, Ibiam/SC, Iomerê/SC, Leoberto Leal/SC, Luiz Alves/SC, Luzerna/SC, Palmeira/SC, Princesa/SC, Rancho Queimado/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Santiago do Sul/SC, São Bonifácio/SC, São João do Itaperiú/SC, São Pedro de Alcântara/SC, Sul Brasil/SC, Vargem Bonita/SC e Zortéa/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SECOVI × FETRATUH 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOVI × FETRATUH 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECOVI × FETRATUH 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 8 – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de falta ao trabalhador por doença/consulta/exames complementares
  • Cláusula 12 – Abono de falta ao trabalhador por doença de dependente
  • Cláusula 13 – Abono de falta ao empregado estudante ou vestibulando

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 21 – Trabalho intermitente
  • Cláusula 22 – Lanche gratuito

Duração e Horário

  • Cláusula 35 – Horas extraordinárias

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 44 – Intervalo para lanche
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOVI × FETRATUH 2024/2025 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001699/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Reuniões e cursos
  • Cláusula 41 – Quadro de aviso

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Apresentação de documentos
  • Cláusula 5 – Taxa negocial patronal e profissional
  • Cláusula 6 – Contribuição negocial assistencial
  • Cláusula 7 – Contribuição patronal
  • Cláusula 28 – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula 31 – Penalidade.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Salário habitação
  • Cláusula 14 – Vale transporte
  • Cláusula 20 – Quebra de caixa
  • Cláusula 29 – Seguro de vida
  • Cláusula 38 – Prêmio

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Equipamentos de proteção
  • Cláusula 16 – Serviços perigosos
  • Cláusula 30 – Uniforme
  • Cláusula 45 – Atestados médicos e odontológicos dos sindicatos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Atividades paralelas
  • Cláusula 18 – Estabilidade do empregado sob auxílio doença e acidente do trabalho
  • Cláusula 34 – Estabilidade do alistando
  • Cláusula 36 – Estabilidade no retorno de férias
  • Cláusula 37 – Estabilidade na pré- aposentadoria
  • Cláusula 42 – Estatuto normativo dos empregados em edifícios
  • Cláusula 43 – Empregado substituto
  • Cláusula 47 – Licença paternidade, adoção e falecimento de familiar

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 17 – Salario normativo - piso salarial.
  • Cláusula 19 – Correção salarial.
  • Cláusula 24 – Discriminativo de pagamento
  • Cláusula 25 – Renegociação
  • Cláusula 26 – Quinquênio
  • Cláusula 46 – Moras salariais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 23 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 32 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula 33 – Contrato de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula 27 – Férias
  • Cláusula 39 – Início do período de férias
  • Cláusula 40 – Férias proporcionais
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