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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECCPR × SINDIVAREJISTA: convenção coletiva 2025/2027

Estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: categoria dos empregados no comércio varejista…

Vigente

Registro no MTE
SP002202/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2027
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Rio das Pedras/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECCPR × SINDIVAREJISTA 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECCPR × SINDIVAREJISTA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECCPR × SINDIVAREJISTA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima primeira – Trabalho aos domingos - faculdade

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Compensação de horário de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima terceira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Feriados - trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula trigésima sexta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao comerciário estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Pagamento dos salários por meio de cheques
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECCPR × SINDIVAREJISTA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002202/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Garantia do comissionista
  • Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula sexta – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula sétima – Data-base – Reajustamento
  • Cláusula oitava – Empregados admitidos a partir de 01 de setembro de 2024
  • Cláusula nona – Compensação
  • Cláusula décima – Critério de pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias ao em
  • Cláusula décima primeira – Garantia na admissão
  • Cláusula décima segunda – Salário do substituto
  • Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamento - fornecimento - discriminação dos valores -
  • Cláusula décima quarta – Cheques devolvidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Dia do comerciário
  • Cláusula décima sexta – Fornecimento do cartão alimentação
  • Cláusula décima sétima – Remuneração das horas extras
  • Cláusula décima oitava – Remuneração de horas extras dos comissionistas
  • Cláusula décima nona – Reuniões obrigatórias
  • Cláusula vigésima – Seguro de vida e amparo familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Da quitação na rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio especial
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima quarta – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do futuro aposentado
  • Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Início das férias
  • Cláusula quadragésima – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula quadragésima primeira – Licença para empregada adotante
  • Cláusula quadragésima segunda – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doen

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Garantia aos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição associativa e contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Multa
  • Cláusula quinquagésima – Revisão total ou parcial
  • Cláusula quinquagésima primeira – Compensações
  • Cláusula quinquagésima segunda – Representação
  • Cláusula quinquagésima terceira – Não incorporação das cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assistência jurídica
  • Cláusula quinquagésima quinta – Documentos - recebimento pela empresa
  • Cláusula quinquagésima sexta – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula quinquagésima sétima – Fixação de outras vantagens

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL

  • Cláusula 58
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECCPR

SINDIVAREJISTA