SECCPR × SINDIVAREJISTA: convenção coletiva 2025/2027
Estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: categoria dos empregados no comércio varejista…
Vigente
- Registro no MTE
- SP002202/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2027
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio das Pedras/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECCPR × SINDIVAREJISTA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SECCPR × SINDIVAREJISTA 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho aos domingos - faculdade
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima terceira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Feriados - trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula trigésima sexta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao comerciário estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Pagamento dos salários por meio de cheques
O que mais a convenção SECCPR × SINDIVAREJISTA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002202/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Garantia do comissionista
- Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula sexta – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula sétima – Data-base – Reajustamento
- Cláusula oitava – Empregados admitidos a partir de 01 de setembro de 2024
- Cláusula nona – Compensação
- Cláusula décima – Critério de pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias ao em
- Cláusula décima primeira – Garantia na admissão
- Cláusula décima segunda – Salário do substituto
- Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamento - fornecimento - discriminação dos valores -
- Cláusula décima quarta – Cheques devolvidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Dia do comerciário
- Cláusula décima sexta – Fornecimento do cartão alimentação
- Cláusula décima sétima – Remuneração das horas extras
- Cláusula décima oitava – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima nona – Reuniões obrigatórias
- Cláusula vigésima – Seguro de vida e amparo familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Da quitação na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima quarta – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade do futuro aposentado
- Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Início das férias
- Cláusula quadragésima – Coincidência das férias com época do casamento
- Cláusula quadragésima primeira – Licença para empregada adotante
- Cláusula quadragésima segunda – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doen
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia aos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição associativa e contribuição assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Multa
- Cláusula quinquagésima – Revisão total ou parcial
- Cláusula quinquagésima primeira – Compensações
- Cláusula quinquagésima segunda – Representação
- Cláusula quinquagésima terceira – Não incorporação das cláusulas como direito adquirido
- Cláusula quinquagésima quarta – Assistência jurídica
- Cláusula quinquagésima quinta – Documentos - recebimento pela empresa
- Cláusula quinquagésima sexta – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula quinquagésima sétima – Fixação de outras vantagens
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 58
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