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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOVI-SP × SINDETURH: convenção coletiva 2024/2026SP004704/2024

Empregados em empresas de compra, venda, locação eadministração de imóveis residenciais e comerciais

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004704/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP… (ver todos)

Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Queluz/SP, Roseira/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Sebastião/SP, Silveiras/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOVI-SP × SINDETURH 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-SP × SINDETURH 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 6 – Faltas justificadas

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Anotações de frequências

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 17 – Empregado estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 64 – Estado de calamidade pública - redução jornada trabalho / redução salário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 65 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Compensação de horas
  • Cláusula 66 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 70 – Intervalo para refeição
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOVI-SP × SINDETURH 2024/2026 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004704/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 4 – Arbitragem
  • Cláusula 23 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 47 – Período de negociação – Garantia de condições –
  • Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 52 – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 54 – Aplicação da lei 13.467/2017
  • Cláusula 57 – Penalidade
  • Cláusula 74 – Solução de divergências

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Exames médicos
  • Cláusula 34 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 58 – Uniforme

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Salário família
  • Cláusula 8 – Complementação do auxílio doença
  • Cláusula 9 – Auxílio invalidez
  • Cláusula 10 – Indenização por morte e invalidez permanente
  • Cláusula 11 – Indenização por aposentadoria
  • Cláusula 18 – Adicional noturno
  • Cláusula 38 – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula 43 – Horas extras
  • Cláusula 44 – Adicional por acúmulo de cargo
  • Cláusula 45 – Abono mensal de permanência
  • Cláusula 46 – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
  • Cláusula 53 – Prêmios
  • Cláusula 55 – Creche
  • Cláusula 67 – Auxílio funeral
  • Cláusula 68 – Cesta básica
  • Cláusula 72 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 73 – Vale transporte / vale combustível

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula 13 – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
  • Cláusula 14 – Quadro de avisos
  • Cláusula 33 – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
  • Cláusula 41 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 42 – Estabilidade do empregado em idade militar
  • Cláusula 63 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 69 – Salário do substituto

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
  • Cláusula 19 – Oposição do empregado
  • Cláusula 24 – Contribuição assistencial/negocial patronal
  • Cláusula 25 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 35 – Garantia sindical
  • Cláusula 36 – Licença do dirigente sindical

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 20 – Organização de cargos e salários
  • Cláusula 21 – Pisos salariais
  • Cláusula 26 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 27 – Pagamento de salário e 13º salário
  • Cláusula 28 – Mora salarial
  • Cláusula 29 – Adiantamento de parcela do 13º salário
  • Cláusula 48 – Reajuste salarial
  • Cláusula 59 – Recibo de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 22 – Estado de calamidade pública – Suspensão temporária do contrato de trabalho
  • Cláusula 30 – Rescisão indireta
  • Cláusula 31 – Dispensa por falta grave
  • Cláusula 32 – Rescisão contratual
  • Cláusula 37 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Teletrabalho – “home
  • Cláusula 39 – Contrato de trabalho intermitente
  • Cláusula 40 – Teletrabalho – “home office”
  • Cláusula 49 – Salário admissão
  • Cláusula 50 – Contrato de experiência na readmissão
  • Cláusula 62 – Portadores de necessidades especiais
  • Cláusula 71 – Aviso prévio

Férias e Licenças

  • Cláusula 56 – Licença paternidade
  • Cláusula 60 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Férias
  • Cláusula 61 – Férias individuais e coletivas