SECOVI-SP × SINDETURH: convenção coletiva 2024/2026SP004704/2024
Empregados em empresas de compra, venda, locação eadministração de imóveis residenciais e comerciais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004704/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP… (ver todos)
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Queluz/SP, Roseira/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Sebastião/SP, Silveiras/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-SP × SINDETURH 2024/2026
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Faltas
- Cláusula 6 – Faltas justificadas
Controle da Jornada
- Cláusula 15 – Anotações de frequências
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Empregado estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 64 – Estado de calamidade pública - redução jornada trabalho / redução salário
Compensação de Jornada
- Cláusula 65 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Compensação de horas
- Cláusula 66 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 70 – Intervalo para refeição
O que mais a convenção SECOVI-SP × SINDETURH 2024/2026 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004704/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Ação de cumprimento
- Cláusula 4 – Arbitragem
- Cláusula 23 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 47 – Período de negociação – Garantia de condições –
- Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 52 – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 54 – Aplicação da lei 13.467/2017
- Cláusula 57 – Penalidade
- Cláusula 74 – Solução de divergências
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Exames médicos
- Cláusula 34 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 58 – Uniforme
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Salário família
- Cláusula 8 – Complementação do auxílio doença
- Cláusula 9 – Auxílio invalidez
- Cláusula 10 – Indenização por morte e invalidez permanente
- Cláusula 11 – Indenização por aposentadoria
- Cláusula 18 – Adicional noturno
- Cláusula 38 – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula 43 – Horas extras
- Cláusula 44 – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula 45 – Abono mensal de permanência
- Cláusula 46 – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
- Cláusula 53 – Prêmios
- Cláusula 55 – Creche
- Cláusula 67 – Auxílio funeral
- Cláusula 68 – Cesta básica
- Cláusula 72 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 73 – Vale transporte / vale combustível
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula 13 – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
- Cláusula 14 – Quadro de avisos
- Cláusula 33 – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
- Cláusula 41 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 42 – Estabilidade do empregado em idade militar
- Cláusula 63 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 69 – Salário do substituto
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
- Cláusula 19 – Oposição do empregado
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula 25 – Contribuição dos empregados
- Cláusula 35 – Garantia sindical
- Cláusula 36 – Licença do dirigente sindical
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 20 – Organização de cargos e salários
- Cláusula 21 – Pisos salariais
- Cláusula 26 – Adiantamento salarial
- Cláusula 27 – Pagamento de salário e 13º salário
- Cláusula 28 – Mora salarial
- Cláusula 29 – Adiantamento de parcela do 13º salário
- Cláusula 48 – Reajuste salarial
- Cláusula 59 – Recibo de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Estado de calamidade pública – Suspensão temporária do contrato de trabalho
- Cláusula 30 – Rescisão indireta
- Cláusula 31 – Dispensa por falta grave
- Cláusula 32 – Rescisão contratual
- Cláusula 37 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Teletrabalho – “home
- Cláusula 39 – Contrato de trabalho intermitente
- Cláusula 40 – Teletrabalho – “home office”
- Cláusula 49 – Salário admissão
- Cláusula 50 – Contrato de experiência na readmissão
- Cláusula 62 – Portadores de necessidades especiais
- Cláusula 71 – Aviso prévio
Férias e Licenças
- Cláusula 56 – Licença paternidade
- Cláusula 60 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Férias
- Cláusula 61 – Férias individuais e coletivas
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- SINDVERDE × SINDETURH: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINDETURH × SINDETUR-SP: convenção coletiva 2024/2026 – SP000153/2025 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada