SINCAMESP × SECSA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAMESP × SECSA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quadragésima segunda – Pagamento das horas extras
Cláusula quadragésima terceira – Trabalho aos domingos
Cláusula quadragésima quarta – Jornadas de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em feriados
Cláusula quadragésima sétima – Cálculo e pagamento - horas extras dos comissionistas
Cláusula quadragésima oitava – Horas extras - fornecimento de refeições
Cláusula quadragésima nona – Intervalo para amamentação
Cláusula quinquagésima – Outras jornadas especiais

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005545/2026 ↗.

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Garantia do comissionista
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Pagamento de salários e comissões
Cláusula sétima – Atraso de pagamento
Cláusula oitava – Pagamento de salários por meio de cheque ou depósito bancário
Cláusula nona – Cálculo do descanso semanal remunerado dos comissionistas (dsr)
Cláusula décima – Autorização de descontos
Cláusula décima primeira – Garantia de salário na admissão
Cláusula décima segunda – Erros no pagamento de salários
Cláusula décima terceira – Comprovantes de pagamentos
Cláusula décima quarta – Cálculo de verbas para licenças de comerc.com sa.variável (comissionista)
Cláusula décima quinta – Empregados admitidos após a data-base
Cláusula décima sexta – Salário substituição
Cláusula décima sétima – Cálculo de verbas rescisórias salário variável (comissionistas)
Cláusula décima oitava – Compensação

Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência - suspensão
Cláusula vigésima quinta – Aprendizes
Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência - recontratação (readmissão)
Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho dos comerciários com salário variável (comissionistas)
Cláusula vigésima oitava – Carta aviso de dispensa
Cláusula vigésima nona – Anotações na carteira de trabalho (ctps)

Cláusula trigésima – Frequência obrigatória a cursos
Cláusula trigésima primeira – Promoção
Cláusula trigésima segunda – Comissionista - transferência - garantia de salários:
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima quarta – Garantia de empr. e/ou salário ao empr.em idade de prest.de serv.militar
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego e/ou salário ao acidentado e ao afastado por doença
Cláusula trigésima sexta – Garantia ao comerciário em vésperas de aposentadoria
Cláusula trigésima sétima – Semana espanhola
Cláusula trigésima oitava – Sistemas de revista
Cláusula trigésima nona – Carta de referência

Cláusula quinquagésima primeira – Férias - concessão
Cláusula quinquagésima segunda – Férias coletivas (natal e ano novo)
Cláusula quinquagésima terceira – Abono especial de faltas
Cláusula quinquagésima quarta – Abono especial de faltas ao estudante e vestibulando
Cláusula quinquagésima quinta – Ausências justificadas
Cláusula quinquagésima sexta – Férias - início de férias
Cláusula quinquagésima sétima – Férias - casamento

Cláusula sexagésima segunda – Sindicalização
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial devida ao sindicato dos empregados no comércio de
Cláusula sexagésima quarta – Contribuição patronal
Cláusula sexagésima quinta – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho (homologação
Cláusula sexagésima sexta – Proibição de condutas antissindicais
Cláusula sexagésima sétima – Dirigentes sindicais

Cláusula sexagésima oitava – Prevalência das condições já existentes
Cláusula sexagésima nona – Multa
Cláusula septagésima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima primeira – Acordos coletivos
Cláusula septagésima segunda – Ultratividade da norma
Cláusula septagésima terceira – Grupo econômico – Caracterização
Cláusula septagésima quarta – Comunicação prévia:
Cláusula septagésima quinta – Juízo competente
Cláusula septagésima sexta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciais
Cláusula septagésima sétima – E-social