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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

EAA × SINAENCO: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008656/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT EAA × SINAENCO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT EAA × SINAENCO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT EAA × SINAENCO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Jornada de trabalho de digitadores
  • Cláusula 53 – Horas extras

Duração e Horário

  • Cláusula 22 – Duração semanal do trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 25 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção EAA × SINAENCO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008656/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Participações nos lucros e resultados das empresas
  • Cláusula 9 – Vale transporte
  • Cláusula 28 – Auxilio refeição/ alimentação
  • Cláusula 29 – Auxílio funeral
  • Cláusula 41 – Despesas de viagens
  • Cláusula 42 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 49 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 50 – Complementação auxilio previdenciário
  • Cláusula 51 – Retorno ao trabalho/ alta médica programada
  • Cláusula 52 – Plano de assistência médica
  • Cláusula 54 – Reembolso creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Salário do sucessor
  • Cláusula 5 – Carta de referencia
  • Cláusula 7 – Contrato de experiência
  • Cláusula 35 – Contratação de empregados com deficiência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Reajuste salarial
  • Cláusula 10 – Pisos salariais
  • Cláusula 17 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 27 – Abono indenizatório
  • Cláusula 31 – Pagamento de salários

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Programa de controle médico de saúde ocupacional - nr.07
  • Cláusula 12 – Uniformes e epi's
  • Cláusula 19 – Digitador - exames periódicos

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Publicidade
  • Cláusula 14 – Mudança de local
  • Cláusula 15 – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula 16 – Política setorial
  • Cláusula 23 – Bolsa de emprego
  • Cláusula 24 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
  • Cláusula 26 – Contribuição negocial em parcela única anual com direito de oposição por vi
  • Cláusula 33 – Representante sindical
  • Cláusula 34 – Contribuição assistencial patronal

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Início de férias
  • Cláusula 30 – Direito a férias
  • Cláusula 32 – Licença maternidade à mãe adotante
  • Cláusula 55 – Ausências legais
  • Cláusula 56 – Desconto proporcional do dsr
  • Cláusula 57 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 58 – Falta justificada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Garantia à gestante
  • Cláusula 21 – Empregado em idade de serviço militar
  • Cláusula 36 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
  • Cláusula 37 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 38 – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula 43 – Garantia ao afastado pela previdência
  • Cláusula 44 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica e fa
  • Cláusula 45 – Certificado de cursos
  • Cláusula 46 – Comprovante de pagamento

Disposições Gerais

  • Cláusula 39 – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula 40 – Renegociação
  • Cláusula 47 – Juízo competente
  • Cláusula 48 – Beneficiários
Os mesmos sindicatos

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