SINDCOM: convenção coletiva 2024/2025 – Comércio Atacadista de Generos Alimenticios… (SP) | Pontotel

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Análise de CCT

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 5 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 12 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 13 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 14 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Controle da Jornada

Cláusula 18 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 45 – Trabalho aos domingos
Cláusula 46 – Trabalho em feriados
Cláusula 53 – Jornadas de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009220/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Cheques devolvidos
Cláusula 6 – Autorização de desconto
Cláusula 15 – Garantia do comissionista
Cláusula 17 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 21 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 22 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
Cláusula 23 – Calculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
Cláusula 24 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 26 – Salário substituição
Cláusula 27 – Da diferença salarial
Cláusula 32 – Compensação
Cláusula 38 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 52 – Reajuste salarial
Cláusula 55 – Aprendizes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 28 – Garantia de emprego após retorno das férias
Cláusula 34 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar serviço militar
Cláusula 35 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 48 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Trabalho intermitente
Cláusula 8 – Dispensa posterior à data base
Cláusula 51 – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula 9 – Benefício aos empregados não opositores ao sistema de custeio sindical
Cláusula 19 – Prorrogação, revisão, denúncia, revogação total ou parcial
Cláusula 33 – Convênio farmácia
Cláusula 37 – Foro competente
Cláusula 40 – Dos acordos existentes
Cláusula 43 – Assistência jurídica
Cláusula 44 – Comunicação prévia
Cláusula 47 – Acordos coletivos
Cláusula 50 – Multa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 10 – Dia do comerciário
Cláusula 11 – Quebra de caixa
Cláusula 16 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 20 – Auxílio funeral
Cláusula 36 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
Cláusula 54 – Calculo das horas extras dos comissionistas
Cláusula 56 – Remuneração de horas extras

Férias e Licenças

Cláusula 25 – Férias
Cláusula 41 – Férias em dezembro
Cláusula 42 – Coincidência de férias com casamento

Relações Sindicais

Cláusula 29 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 30 – Contribuição patronal
Cláusula 39 – Grupo econômico - caracterização

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 31 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 49 – Fornecimento de uniforme

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