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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC × SINAENCO: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informaçoes e pesquisas e serviços contábeis…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010281/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Guararema/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Monteiro Lobato/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José dos Campos/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAAC × SINAENCO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC × SINAENCO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SINAENCO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 19 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 21 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 31 – Jornada de trabalho de digitadores
  • Cláusula 32 – Horas extras

Duração e Horário

  • Cláusula 45 – Duração semanal do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC × SINAENCO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010281/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pisos salariais
  • Cláusula 28 – Reajuste salarial
  • Cláusula 33 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 35 – Pagamento de salários
  • Cláusula 58 – Abono idenizatorio

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 5 – Complementação auxilio previdenciário
  • Cláusula 6 – Retorno ao trabalho/ alta médica programada
  • Cláusula 7 – Plano de assistência médica
  • Cláusula 8 – Despesas de viagens
  • Cláusula 9 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 16 – Reembolso creche
  • Cláusula 40 – Participações nos lucros e resultados das empresas
  • Cláusula 46 – Auxilio refeição/ alimentação
  • Cláusula 47 – Auxílio funeral
  • Cláusula 57 – Vale transporte

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Garantia ao afastado pela previdência
  • Cláusula 11 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica e fa
  • Cláusula 12 – Certificado de cursos
  • Cláusula 13 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 14 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 15 – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula 18 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
  • Cláusula 43 – Garantia à gestante
  • Cláusula 44 – Empregado em idade de serviço militar

Férias e Licenças

  • Cláusula 17 – Ausências legais
  • Cláusula 34 – Início de férias/ferias coletivas
  • Cláusula 36 – Licença maternidade à mãe adotante
  • Cláusula 48 – Direito a férias
  • Cláusula 51 – Desconto proporcional do dsr
  • Cláusula 52 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 53 – Falta justificada

Disposições Gerais

  • Cláusula 20 – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula 54 – Juízo competente
  • Cláusula 55 – Renegociação

Relações Sindicais

  • Cláusula 22 – Bolsa de emprego
  • Cláusula 23 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
  • Cláusula 24 – Publicidade
  • Cláusula 25 – Mudança de local
  • Cláusula 26 – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula 27 – Política setorial
  • Cláusula 37 – Representante sindical
  • Cláusula 38 – Contribuição assistencial/negocial profissional
  • Cláusula 39 – Contribuição assistencial patronal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 29 – Contrato de experiência
  • Cláusula 30 – Rescisões contratuais
  • Cláusula 41 – Salário de sucessor
  • Cláusula 42 – Carta de referencia

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 49 – Digitador - exames periódicos
  • Cláusula 50 – Programa de controle médico de saúde ocupacional - nr.07
  • Cláusula 56 – Uniformes e epi's
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