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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAC × SEAAC: convenção coletiva 2024/2025

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP012007/2024 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2025
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Guararema/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Monteiro Lobato/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José dos Campos/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAC × SEAAC 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAC × SEAAC 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINAC × SEAAC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 10 – Provas escolares

Faltas

  • Cláusula 11 – Ausências legais

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Jornada do digitador

Compensação de Jornada

  • Cláusula 31 – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 51 – Pis e fgts
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAC × SEAAC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012007/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Salário composto
  • Cláusula 4 – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 5 – Pagamento através de bancos
  • Cláusula 6 – Vale quinzenal
  • Cláusula 7 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 8 – Prazo para pagamento de salário
  • Cláusula 17 – Pisos salariais
  • Cláusula 29 – Descontos nos salários
  • Cláusula 32 – Salário do sucessor
  • Cláusula 33 – Igualdade salarial
  • Cláusula 48 – Atualização salarial
  • Cláusula 58 – Diferenças retroativas à data-base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Pagamento da primeira parcela do 13º salário
  • Cláusula 12 – Vale transporte
  • Cláusula 18 – Vale-refeição
  • Cláusula 19 – Auxílio funeral
  • Cláusula 20 – Dia do profissional de consórcios
  • Cláusula 23 – Adicional noturno
  • Cláusula 24 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 25 – Seguro de vida
  • Cláusula 36 – Comissão de substituição temporária
  • Cláusula 37 – Plantonista
  • Cláusula 38 – Plr - programa de participação dos empregados nos lucros ou resultados
  • Cláusula 41 – Reembolso creche
  • Cláusula 49 – Horas extras
  • Cláusula 59 – Indenização por aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
  • Cláusula 26 – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
  • Cláusula 27 – Carteira de trabalho – Anotações
  • Cláusula 28 – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula 30 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 39 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 42 – Promoções
  • Cláusula 45 – Estabilidade provisória do pai
  • Cláusula 55 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 56 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica e fa

Férias e Licenças

  • Cláusula 14 – Licença maternidade
  • Cláusula 34 – Início de férias
  • Cláusula 35 – Cancelamento ou adiantamento das férias
  • Cláusula 57 – Licença maternidade para mãe adotante

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Publicidade
  • Cláusula 47 – Contribuição assistencial do sindicato profissional de são josé dos campos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 21 – Aviso prévio - redução de jornada
  • Cláusula 22 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 50 – Contrato de experiência
  • Cláusula 52 – Indenização peculiar
  • Cláusula mais benéfica
  • Cláusula 54 – Férias proporcionais aos demissionários
  • Cláusula 60 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 61 – Carta de informação
  • Cláusula 62 – Rescisão indireta
  • Cláusula 63 – Indenização proporcional ao tempo de serviço

Disposições Gerais

  • Cláusula 40 – Renegociação
  • Cláusula 44 – Multa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 43 – Uniformes
  • Cláusula 46 – Atestados médicos e odontológicos
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