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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETHEGO-TO × SINIBREF: convenção coletiva 2022/2023

Trabalhadores em turismo e hospitalidade em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SRT00040/2022 ↗
Vigência
01/01/2022 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Abreulândia/TO, Aguiarnópolis/TO, Aliança do Tocantins/TO, Almas/TO, Alvorada/TO, Ananás/TO, Angico/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Aragominas/TO, Araguacema/TO, Araguaçu/TO, Araguaína/TO, Araguanã/TO… (ver todos)

Abreulândia/TO, Aguiarnópolis/TO, Aliança do Tocantins/TO, Almas/TO, Alvorada/TO, Ananás/TO, Angico/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Aragominas/TO, Araguacema/TO, Araguaçu/TO, Araguaína/TO, Araguanã/TO, Araguatins/TO, Arapoema/TO, Arraias/TO, Augustinópolis/TO, Aurora do Tocantins/TO, Axixá do Tocantins/TO, Babaçulândia/TO, Bandeirantes do Tocantins/TO, Barra do Ouro/TO, Barrolândia/TO, Bernardo Sayão/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Brasilândia do Tocantins/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Buriti do Tocantins/TO, Cachoeirinha/TO, Campos Lindos/TO, Cariri do Tocantins/TO, Carmolândia/TO, Carrasco Bonito/TO, Caseara/TO, Centenário/TO, Chapada da Natividade/TO, Chapada de Areia/TO, Colinas do Tocantins/TO, Colméia/TO, Combinado/TO, Conceição do Tocantins/TO, Couto Magalhães/TO, Cristalândia/TO, Crixás do Tocantins/TO, Darcinópolis/TO, Dianópolis/TO, Divinópolis do Tocantins/TO, Dois Irmãos do Tocantins/TO, Dueré/TO, Esperantina/TO, Fátima/TO, Figueirópolis/TO, Filadélfia/TO, Formoso do Araguaia/TO, Fortaleza do Tabocão/TO, Goianorte/TO, Goiatins/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Ipueiras/TO, Itacajá/TO, Itaguatins/TO, Itapiratins/TO, Itaporã do Tocantins/TO, Jaú do Tocantins/TO, Juarina/TO, Lagoa da Confusão/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Lajeado/TO, Lavandeira/TO, Lizarda/TO, Luzinópolis/TO, Marianópolis do Tocantins/TO, Mateiros/TO, Maurilândia do Tocantins/TO, Miracema do Tocantins/TO, Miranorte/TO, Monte do Carmo/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Muricilândia/TO, Natividade/TO, Nazaré/TO, Nova O…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETHEGO-TO × SINIBREF 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT FETHEGO-TO × SINIBREF 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima terceira – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima quarta – Jornada excepcional de 12 x 36
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETHEGO-TO × SINIBREF 2022/2023 trata

Os títulos das outras 20 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00040/2022 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reposição salarial e piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quarta – Horas extras
  • Cláusula quinta – Benefício bem estar social

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula sexta – Rescisão de contrato – Homologação presencial
  • Cláusula sétima – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula oitava – Média de variáveis
  • Cláusula nona – Feriado da categoria na 2a feira de carnaval
  • Cláusula décima – Trabalho aos sábados
  • Cláusula décima primeira – Licença paternidade
  • Cláusula décima segunda – Licença casamento

Relações Sindicais

  • Cláusula décima quinta – Garantia de sindicalização
  • Cláusula décima sexta – Custeio da entidade dos trabalhadores
  • Cláusula décima sétima – Da taxa negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula décima oitava – Câmara de conciliação, mediação e arbitragem
  • Cláusula décima nona – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula vigésima – Da ultratividade do instrumento coletivo de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Multa pelo descumprimento desta c.c.t.

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 22