SICOMERCIOBR × FECOMBASE: convenção coletiva 2024 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR × FECOMBASE 2024 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR × FECOMBASE 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 16 – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 22 – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 25 – “black friday”
Cláusula 26 – Desvio / acúmulo de função
Cláusula 27 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 31 – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais - dia das
Cláusula 32 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Cláusula 33 – Trabalho em feriados
Cláusula 34 – Dia do comerciário
Cláusula 35 – Trabalho aos domingos
Cláusula 36 – Regime de escala para atividades essenciais
Cláusula 42 – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 49 – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR × FECOMBASE 2024 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000080/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Do pagamento dos salários
Cláusula 41 – Do reajuste salarial
Cláusula 54 – Diferenças salariais
Cláusula 56 – Comprovante de recebimento de salários
Cláusula 57 – Do piso salarial

Relações Sindicais

Cláusula 4 – Do convenio com empresa de cobranças das contribuições sindicais
Cláusula 17 – Da informação do número de empregados
Cláusula 18 – Fiscalização do cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho
Cláusula 37 – Da comissão representante dos empregados
Cláusula 38 – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet
Cláusula 39 – Contribuição confederativa laboral
Cláusula 40 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
Cláusula 55 – Filiação e divulgação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 5 – Uniformes
Cláusula 12 – Das eleições da cipa
Cláusula 45 – Das condições de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula 7 – Aplicabilidade
Cláusula 50 – Negociação de termo aditivo
Cláusula 52 – Comissão de conciliação prévia intersindical

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 8 – Certificado de adesão às condições especiais
Cláusula 14 – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
Cláusula 15 – Dos cheques devolvidos e outros títulos
Cláusula 23 – Média do comissionista
Cláusula 46 – Estabilidade provisória
Cláusula 53 – Negociado sobre o legislado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Quebra de caixa
Cláusula 13 – Plano odontológico
Cláusula 24 – Benefício social familiar e empresarial
Cláusula 43 – Adicional noturno
Cláusula 44 – Adicional de insalubridade
Cláusula 48 – Adicional de periculosidade
Cláusula 51 – Triênio
Cláusula 58 – Do 13º salário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 11 – Dispensa de aviso prévio
Cláusula 19 – Do empregado terceirizado no comércio
Cláusula 20 – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
Cláusula 21 – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab
Cláusula 28 – Contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula 29 – Assinatura e lançamento na ctps
Cláusula 30 – Do trabalho intermitente
Cláusula 47 – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho

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