FECOMBASE × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2024 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula vigésima – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima primeira – Proibiçao de prorrogagao da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima segunda – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Cláusula vigésima terceira – Controle de horario de trabalho

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000885/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial
Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Cláusula quinta – Diferenças salariais
Cláusula sexta – Data do pagamento dos salários
Cláusula sétima – Comprovante de recebimento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Do 13° salário
Cláusula nona – Trienio
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Media do comissionista
Cláusula décima quinta – Da comissao representante dos empregados
Cláusula décima sexta – Plano odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Do empregado terceirizado no comercio
Cláusula décima oitava – Assinatura e lancamento na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Estabilidade provisoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima quarta – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula vigésima quinta – Filiacão e divulgaçao
Cláusula vigésima sexta – Do convenio com empresa e especializada em sistemas e cobranças do recolhim
Cláusula vigésima sétima – Contribuicao assistencial dos empregados para custeio das negociacoes colet
Cláusula vigésima oitava – Contribuição confederativa laboral
Cláusula vigésima nona – Contribuigao assistencial patronal sicomercio para custeio das negociacoes
Cláusula trigésima – Certidao de regularidade de obrigacoes trabalhistas – Certrab
Cláusula trigésima primeira – Benefício social familiar e empresarial
Cláusula trigésima segunda – Comissão de conciliação prévia intersindical

Disposições Gerais

Cláusula trigésima terceira – Multa por descumprimento da convengao
Cláusula trigésima quarta – Trabalho em feriados
Cláusula trigésima quinta – Dia do comerciário
Cláusula trigésima sexta – Trabalho aos domingos
Cláusula trigésima sétima – Regime de escala para atividades essenciais
Cláusula trigésima oitava – “black friday"
Cláusula trigésima nona – Banco de horas
Cláusula quadragésima – Horario de trabalho dos empregados do comercio em datas especiais - dia das
Cláusula quadragésima primeira – Certificado de adesao as condicoes especiais
Cláusula quadragésima segunda – Assistencia nas rescisoes dos contratos de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Negociado sobre o legislado
Cláusula quadragésima quarta – Novo emprego - dispensa do aviso previo
Cláusula quadragésima quinta – Da informacao do numero de empregados
Cláusula quadragésima sexta – Eventual quebra de maquinas e equipamentos
Cláusula quadragésima sétima – Do trabalho intermitente
Cláusula quadragésima oitava – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
Cláusula quadragésima nona – Das condições de trabalho
Cláusula quinquagésima – Das eleições da cipa
Cláusula quinquagésima primeira – Fiscalização do cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Aplicabilidade
Cláusula quinquagésima terceira – Negociacao de termo aditivo

ANEXO I - ATA DE AGE

Cláusula 54

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