FECOMBASE × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Brumado e Região, BA000156/2025 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula décima nona – Do repouso dominical para as trabalhadoras mulheres

Faltas

Cláusula vigésima – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima primeira – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima segunda – Regime de escala para atividades essenciais
Cláusula vigésima terceira – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Cláusula vigésima quarta – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000156/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do reajuste salarial
Cláusula quarta – Do pagamento dos salários
Cláusula quinta – Do salário profissional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Do 13º salário
Cláusula sétima – Triênio
Cláusula oitava – Adicional noturno
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima primeira – Média do comissionista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima segunda – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula décima terceira – Do empregado terceirizado no comércio
Cláusula décima quarta – Registro e anotação na ctps
Cláusula décima quinta – Controle de horário de trabalho
Cláusula décima sexta – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Desvio / acúmulo de função
Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima quinta – Das condições de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Uniformes
Cláusula vigésima sétima – Eventual quebra de máquinas e equipamentos

Relações Sindicais

Cláusula vigésima oitava – Filiação e divulgação
Cláusula vigésima nona – Da contribuição assistencial a favor da fecomerciário
Cláusula trigésima – Da contribuição assistencial do 13° salário a favor do sindicomerciário
Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial patronal sicomércio para custeio das negociações
Cláusula trigésima segunda – Do convenio com empresa de cobranças das contribuições sindicais
Cláusula trigésima terceira – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas (certrab)

Disposições Gerais

Cláusula trigésima quarta – Do cumprimento da convenção coletiva
Cláusula trigésima quinta – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula trigésima sexta – Horas extras
Cláusula trigésima sétima – Quebra de caixa
Cláusula trigésima oitava – Benefício social familiar e empresarial
Cláusula trigésima nona – Indenização adicional lei 7.238/84
Cláusula quadragésima – Trabalho em feriados
Cláusula quadragésima primeira – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima segunda – Trabalho aos domingos
Cláusula quadragésima terceira – Black friday
Cláusula quadragésima quarta – Banco de horas
Cláusula quadragésima quinta – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais
Cláusula quadragésima sexta – Certificado de adesão às condições especiais
Cláusula quadragésima sétima – Do trabalho intermitente
Cláusula quadragésima oitava – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
Cláusula quadragésima nona – Dos cheques devolvidos e outros títulos
Cláusula quinquagésima – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula quinquagésima primeira – Das eleições da cipa
Cláusula quinquagésima segunda – Da comissão representante dos empregados
Cláusula quinquagésima terceira – Mensalidade social
Cláusula quinquagésima quarta – Da informação do número de empregados
Cláusula quinquagésima quinta – Comissão de conciliação prévia intersindical
Cláusula quinquagésima sexta – Benefício do sindicato
Cláusula quinquagésima sétima – Aplicabilidade
Cláusula quinquagésima oitava – Negociação de termo aditivo

ANEXO I - ATA AGE

Cláusula 59

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