FECOMBASE × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Brumado e Região, BA000088/2025 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula décima oitava – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula décima nona – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima primeira – Regime de escala para atividades essenciais
Cláusula vigésima segunda – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Cláusula vigésima terceira – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000088/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do reajuste salarial
Cláusula quarta – Do pagamento dos salários
Cláusula quinta – Do salário profissional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Do 13º salário
Cláusula sétima – Triênio
Cláusula oitava – Adicional noturno
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima primeira – Média do comissionista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima segunda – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula décima terceira – Do empregado terceirizado no comércio
Cláusula décima quarta – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula décima quinta – Registro e anotação na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sexta – Desvio / acúmulo de função
Cláusula décima sétima – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima quarta – Das condições de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Uniformes
Cláusula vigésima sexta – Eventual quebra de máquinas e equipamentos

Relações Sindicais

Cláusula vigésima sétima – Filiação e divulgação
Cláusula vigésima oitava – Da contribuição assistencial a favor da fecomerciário
Cláusula vigésima nona – Da contribuição assistencial do 13° salário a favor do sindicomerciário
Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal sicomércio para custeio das negociações
Cláusula trigésima primeira – Do convenio com empresa de cobranças das contribuições sindicais
Cláusula trigésima segunda – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas (certrab)

Disposições Gerais

Cláusula trigésima terceira – Do cumprimento da convenção coletiva
Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula trigésima quinta – Horas extras
Cláusula trigésima sexta – Quebra de caixa
Cláusula trigésima sétima – Benefício social familiar e empresarial
Cláusula trigésima oitava – Indenização adicional lei 7.238/84
Cláusula trigésima nona – Trabalho em feriados
Cláusula quadragésima – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima primeira – Trabalho aos domingos
Cláusula quadragésima segunda – Black friday
Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
Cláusula quadragésima quarta – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais
Cláusula quadragésima quinta – Certificado de adesão às condições especiais
Cláusula quadragésima sexta – Do trabalho intermitente
Cláusula quadragésima sétima – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
Cláusula quadragésima oitava – Dos cheques devolvidos e outros títulos
Cláusula quadragésima nona – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula quinquagésima – Das eleições da cipa
Cláusula quinquagésima primeira – Da comissão representante dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Mensalidade social
Cláusula quinquagésima terceira – Da informação do número de empregados
Cláusula quinquagésima quarta – Comissão de conciliação prévia intersindical
Cláusula quinquagésima quinta – Benefício do sindicato
Cláusula quinquagésima sexta – Aplicabilidade
Cláusula quinquagésima sétima – Negociação de termo aditivo

ANEXO I - ATA AGE

Cláusula 58

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