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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO: convenção coletiva 2024/2026BA000328/2024

As categorias e estabelecimentos que integram ao estatutos sociais do sindicato profissional aqui convenente seguem…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000328/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Brejolândia/BA, Canápolis/BA, Carinhanha/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA… (ver todos)

Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Brejolândia/BA, Canápolis/BA, Carinhanha/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Ibotirama/BA, Jaborandi/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Malhada/BA, Mansidão/BA, Morpará/BA, Muquém do São Francisco/BA, Paratinga/BA, Riachão das Neves/BA, Riacho de Santana/BA, Santa Maria da Vitória/BA, Santa Rita de Cássia/BA, Santana/BA, São Desidério/BA, São Félix do Coribe/BA, Serra do Ramalho/BA, Serra Dourada/BA, Sítio do Mato/BA, Tabocas do Brejo Velho/BA e Wanderley/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 4 – Trabalho aos domingos e feriados

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 6 – Jornada de trabalho especial 24x72

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 9 – Intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula 21 – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 27 – Jornada do empregado

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 28 – Banco de horas/compensação

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 37 – Jornada de trabalho especial 12x36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000328/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Dos descontos por danos
  • Cláusula 11 – Piso salarial
  • Cláusula 13 – Comprovante de recebimento de salários
  • Cláusula 31 – Reajuste salarial
  • Cláusula 32 – Salário substituição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Rescisão e aviso prévio
  • Cláusula 14 – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
  • Cláusula 22 – Da manutenção de empregado não registrado

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Das alterações
  • Cláusula 8 – Negociação de novas vantagens
  • Cláusula 20 – Da multa

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Filiação/divulgação
  • Cláusula 15 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregados
  • Cláusula 17 – Desconto de mensalidade
  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
  • Cláusula 24 – Da informação do número de empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 26 – Revista
  • Cláusula 34 – Documentos pessoais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Uniformes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 23 – Empregados comissionados
  • Cláusula 25 – Adicional por tempo de serviço (triênio)
  • Cláusula 29 – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula 30 – Adicional noturno
  • Cláusula 33 – Quebra de caixa
  • Cláusula 35 – Benefício social familiar - bsf
  • Cláusula 36 – Do 13º salário
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