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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO: convenção coletiva 2024/2026BA000353/2024

As categorias e estabelecimentos que integram ao estatutos sociais do sindicato profissional aqui convenente seguem…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000353/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Alcobaça/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Prado/BA e Vereda/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 5 – Jornada do empregado
  • Cláusula 16 – Jornada de trabalho especial 12x36
  • Cláusula 17 – Jornada de trabalho especial 24x72

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Trabalho aos domingos e feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 18 – Intervalo intrajornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 22 – Empregado estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 24 – Banco de horas/compensação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000353/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Empregados comissionados
  • Cláusula 7 – Adicional noturno
  • Cláusula 8 – Adicional por tempo de serviço (triênio)
  • Cláusula 13 – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula 21 – Do 13º salário
  • Cláusula 26 – Benefício social familiar - bsf

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Da informação do número de empregados
  • Cláusula 28 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 29 – Contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregados
  • Cláusula 30 – Desconto de mensalidade
  • Cláusula 31 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
  • Cláusula 35 – Filiação/divulgação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 9 – Documentos pessoais
  • Cláusula 10 – Revista
  • Cláusula 19 – Da manutenção de empregado não registrado
  • Cláusula 37 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Rescisão e aviso prévio
  • Cláusula 27 – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Da multa
  • Cláusula 15 – Negociação de novas vantagens
  • Cláusula 33 – Das alterações

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 20 – Piso salarial
  • Cláusula 23 – Dos descontos por danos
  • Cláusula 32 – Reajuste salarial
  • Cláusula 34 – Comprovante de recebimento de salários
  • Cláusula 36 – Salário substituição

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Uniformes
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