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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECA × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2026

Comerciária

Vigente

Registro no MTE
BA000450/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Cansanção/BA, Crisópolis/BA, Monte Santo/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA e Santaluz/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SECA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SECA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima quarta – Da jornada dos comerciários

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima quinta – Da compensação de repouso e abertura do comércio aos domingos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima sexta – Da proibição de prorrogação da jornada de empregado- estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000450/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Da antecipação de salário
  • Cláusula sexta – Do comprovante de recebimento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Do triênio
  • Cláusula oitava – Da quebra de caixa
  • Cláusula nona – Dos empregados comissionados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima – Da rescisão
  • Cláusula décima primeira – Carta de fiança

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima segunda – Do trababalho aos feriados
  • Cláusula décima terceira – Da estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula décima sétima – Da negociação das férias
  • Cláusula décima oitava – Da licença para o não comparecimento ao serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima nona – Do uniforme
  • Cláusula vigésima – Do atestado médico
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio plano de assitencia e cuidado pessoal
  • Cláusula vigésima segunda – Do convênio assistência médica

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima terceira – Da eleição de representante com estabilidade
  • Cláusula vigésima quarta – Da contribuição assist em favor do sind dos emp no com de alags e região
  • Cláusula vigésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula vigésima sexta – Da contribuição associativa
  • Cláusula vigésima sétima – Da filiação e divulgação
  • Cláusula vigésima oitava – Dos representantes e dirigentes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Da multa
  • Cláusula trigésima – Da vigência e data base
  • Cláusula trigésima primeira – Das alterações
  • Cláusula trigésima segunda – Das nova negociações
  • Cláusula trigésima terceira – Do vale transporte
  • Cláusula trigésima quarta – Da substituição
  • Cláusula trigésima quinta – Do dia do trabalhador comerciário

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 2025/2026

  • Cláusula 36
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