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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON: convenção coletiva 2022/2023Trab nas Ind da Const Civil de Imperatriz

Profissional constante da denominação, exceto os trabalhadores nas indústrias da construção civil do município de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000094/2023 ↗
Vigência
01/11/2022 a 31/10/2023
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Campestre do Maranhão/MA, Estreito/MA, Governador Edison Lobão/MA, Imperatriz/MA, João Lisboa/MA, Porto Franco/MA, Ribamar Fiquene/MA e Senador La Rocque/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINICON 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação de feriados – Dias pontes

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima terceira – Registro de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para estudantes
  • Cláusula quadragésima quinta – Sobreaviso
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON 2022/2023 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000094/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula nona – Não incorporação de benefício e concessões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Adicional de qualificação profissional
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula décima sétima – Estímulo à educação
  • Cláusula décima oitava – Plano de assistência médica
  • Cláusula décima nona – Despesas de funeral
  • Cláusula vigésima – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Teletrabalho “home office”
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical no trct
  • Cláusula vigésima quinta – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
  • Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
  • Cláusula vigésima oitava – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de permanência no alojamento
  • Cláusula trigésima – Mão de obra local

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Nível de emprego
  • Cláusula trigésima terceira – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para empregada gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para alistamento militar
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima oitava – Pagamento de transporte no desligamento

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Férias
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula quadragésima nona – Cipa
  • Cláusula quinquagésima – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico/odontológicos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acidente de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação do trabalhador contribuinte
  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima – Taxa assistencial mensal dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima primeira – Aporte sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Taxa negocial anual dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima terceira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
  • Cláusula sexagésima quarta – Recreação para os trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Cumprimento desta convenção normativa
  • Cláusula sexagésima sexta – Dia do trabalhador da construção pesada
  • Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
  • Cláusula sexagésima oitava – Beneficiários

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 69
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