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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros…: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000122/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA… (ver todos)

Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Buriti Bravo/MA, Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Grajaú/MA, Igarapé do Meio/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, João Lisboa/MA, Joselândia/MA, Junco do Maranhão/MA, Lago da Pedra/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lagoa do Mato/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lajeado Novo/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Luís Domingues/MA, Maracaçumé/MA, Marajá do Sena/MA, Maranhãozinho/MA, Matões do Norte/MA, Matões/MA, Mirador/MA, Miranda do Norte/MA, Monção/MA, Montes Altos/MA, Morros/MA, Nova Colinas/MA, Nova Iorque/MA, Nova Olinda do Maranhão/MA, Olho d'Água das Cunhãs/MA, Paraibano/MA, Parnarama/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Paulo Ramos/MA, Pedro do Rosário/MA, Peritoró/MA, Pindaré-Mirim/MA, Pinheiro/MA, Pio XII/MA, Poção de Pedras/MA, Porto Franco/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação de feriados – Dias pontes

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima terceira – Registro de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para estudantes

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima quinta – Sobreaviso
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000122/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula nona – Não incorporação de benefício e concessões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Adicional de qualificação profissional
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula décima sétima – Estímulo à educação
  • Cláusula décima oitava – Plano de assistência médica
  • Cláusula décima nona – Despesas de funeral
  • Cláusula vigésima – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Teletrabalho “home office”
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical no trct
  • Cláusula vigésima quinta – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
  • Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
  • Cláusula vigésima oitava – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de permanência no alojamento
  • Cláusula trigésima – Mão de obra local

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Nível de emprego
  • Cláusula trigésima terceira – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para empregada gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para alistamento militar
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima oitava – Pagamento de transporte no desligamento

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Férias
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula quadragésima nona – Cipa
  • Cláusula quinquagésima – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico / odontológicos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acidente de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação do trabalhador contribuinte
  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima primeira – Aporte sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Taxa negocial anual dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima terceira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
  • Cláusula sexagésima quarta – Recreação para os trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Cumprimento desta convenção normativa
  • Cláusula sexagésima sexta – Dia do trabalhador da construção pesada
  • Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
  • Cláusula sexagésima oitava – Beneficiários
  • Cláusula sexagésima nona – Da adequação à regulamentação da reforma tributária

ANEXO I - ATA FEDERAÇÃO

  • Cláusula 70

ANEXO II - ATA ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

  • Cláusula 71

ANEXO III - ATA DE CAXIAS

  • Cláusula 72

ANEXO IV - ATA DE CHAPADINHA

  • Cláusula 73

ANEXO V - ATA DE IMPERATRIZ

  • Cláusula 74

ANEXO VI - ATA DE ITAPECURU MIRIM

  • Cláusula 75

ANEXO VII - ATA DE PINHEIRO

  • Cláusula 76

ANEXO VIII - ATA DE SANTA INÊS

  • Cláusula 77

ANEXO IX - ATA DE TIMON

  • Cláusula 78
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINICON

Todas as 39 convenções do SINICON

Federacao dos T nas Ind da Const e do M do e Maranhão

Todas as 8 convenções do Federacao dos T nas Ind da Const e do M do e Maranhão

Trab na Ind da C Civil de Itapecuru Mirim Ma

Trabalhadores na Ind. da Cont. Civil Const. Pesada…

STICCC

SITRICOMTI

Trabalhadores na Indústria da Construção Civil

STA

Trabalhadores na Indústria da Construção Civil

Trab nas Ind da Const Civil de Imperatriz

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