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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON: convenção coletiva 2024/2025Federacao dos T nas Ind da Const e do M do…

Trabalhadores na indústria da construção pesada - infraestrutura, montagem e manutenção industrial

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000199/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA… (ver todos)

Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Graj…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINICON 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação de feriados – Dias pontes

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima terceira – Registro de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para estudantes

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima quinta – Sobreaviso
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON 2024/2025 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000199/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula nona – Não incorporação de benefício e concessões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Adicional de qualificação profissional
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula décima sétima – Estímulo à educação
  • Cláusula décima oitava – Plano de assistência médica
  • Cláusula décima nona – Despesas de funeral
  • Cláusula vigésima – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Teletrabalho “home office”
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical no trct
  • Cláusula vigésima quinta – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
  • Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
  • Cláusula vigésima oitava – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
  • Cláusula vigésima nona – Mão de obra local
  • Cláusula trigésima – Garantia de permanência no alojamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Nível de emprego
  • Cláusula trigésima terceira – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para empregada gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para alistamento militar
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima oitava – Pagamento de transporte no desligamento

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Férias
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula quadragésima nona – Cipa
  • Cláusula quinquagésima – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico/odontológicos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acidente de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação do trabalhador contribuinte
  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima primeira – Aporte sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Taxa negocial anual dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima terceira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
  • Cláusula sexagésima quarta – Recreação para os trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Cumprimento desta convenção normativa
  • Cláusula sexagésima sexta – Dia do trabalhador da construção pesada
  • Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
  • Cláusula sexagésima oitava – Beneficiários
  • Cláusula sexagésima nona – Parâmetros de negociação

ANEXO I - ATA LABORAL - FEDERAÇÃO

  • Cláusula 70

ANEXO II - ATA LABORAL - IMPERATRIZ

  • Cláusula 71
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SINICON

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Federacao dos T nas Ind da Const e do M do e Maranhão

Todas as 8 convenções do Federacao dos T nas Ind da Const e do M do e Maranhão

Trab nas Ind da Const Civil de Imperatriz

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