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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas…: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral, (pontes…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000150/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA… (ver todos)

Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Gove rnador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Gra…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias da construção de estradas… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 14 – Abono de falta para estudantes

Sobreaviso

  • Cláusula 25 – Sobreaviso

Controle da Jornada

  • Cláusula 30 – Banco de horas
  • Cláusula 31 – Registro de ponto

Duração e Horário

  • Cláusula 41 – Jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula 47 – Compensação de feriados – Dias pontes
  • Cláusula 58 – Compensação das horas de trabalho no sábado
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas… 2024/2025 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000150/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Pagamento de transporte no desligamento
  • Cláusula 21 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 23 – Nível de emprego
  • Cláusula 24 – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula 51 – Estabilidade para empregada gestante
  • Cláusula 52 – Estabilidade para alistamento militar
  • Cláusula 56 – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula 57 – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula 8 – Estímulo à educação
  • Cláusula 20 – Plano de seguro em grupo
  • Cláusula 45 – Horas extras
  • Cláusula 46 – Adicional de qualificação profissional
  • Cláusula 48 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 53 – Refeitório / alimentação
  • Cláusula 54 – Cesta básica
  • Cláusula 55 – Despesas de funeral
  • Cláusula 66 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula 67 – Plano de assistência médica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Exames médicos
  • Cláusula 15 – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula 28 – Cipa
  • Cláusula 32 – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula 33 – Acidente de trabalho
  • Cláusula 59 – Atestado médico/odontológicos
  • Cláusula 60 – Primeiros socorros médicos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula 7 – Pagamento de salário
  • Cláusula 11 – Não incorporação de benefício e concessões
  • Cláusula 13 – Piso salarial
  • Cláusula 19 – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula 44 – Correção salarial
  • Cláusula 65 – Comprovante de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Mão de obra
  • Cláusula 10 – Subcontratação de serviços
  • Cláusula 27 – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
  • Cláusula 35 – Anotação na ctps
  • Cláusula 36 – Contrato de experiência
  • Cláusula 37 – Teletrabalho “home office”
  • Cláusula 49 – Garantia de permanência no alojamento
  • Cláusula 50 – Mão de obra local
  • Cláusula 68 – Assistência sindical no trct
  • Cláusula 69 – Cálculos indenizatórios

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Férias
  • Cláusula 40 – Licença remunerada para receber pis

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Manutenção dos serviços essencias durante greve
  • Cláusula 17 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula 22 – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula 34 – Recreação para os trabalhadores
  • Cláusula 42 – Relação do trabalhador contribuinte
  • Cláusula 43 – Quadro de avisos
  • Cláusula 61 – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula 62 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula 63 – Aporte sindical
  • Cláusula 64 – Taxa negocial anual dos trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula 18 – Solução conciliatória
  • Cláusula 26 – Parâmetros de negociação
  • Cláusula 29 – Beneficiários
  • Cláusula 38 – Cumprimento desta convenção normativa
  • Cláusula 39 – Dia do trabalhador da construção pesada
Os mesmos sindicatos

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