Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas…: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral, (pontes…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000150/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Sindicato dos Trab na Ind da Const Civil Const Pesada, Mobiliario, Art Cimento de Rosario, Bacabeira, Santa Rita e Presidente Jucelino - Ma
- Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infra-estrutura - Sinicon
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliario de Bacabal
- Sindicato dos Trab.da Ind.da Cons. Civil, Pes.mob. Art.de Cimento e Obra de Arte de P. Dutra, Gov. Eug. Barros, Etc
- Federacao dos T nas Ind da Const e do M do e Maranhão
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliario, Artefatos de Cimento de Caxias - Ma (STICCC)
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliario de Timon - Ma (SITRICOMTI)
- Sindicato dos Trab na Ind da C Civil de Itapecuru Mirim Ma
- Sindicato dos Trabalhadores na Ind. da Cont. Civil Const. Pesada Mobiliario e Artefato de Cimento de Alto Alegre do Maranao e Região
- Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA… (ver todos)
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Gove rnador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Gra…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT dos trabalhadores nas indústrias da construção de estradas… 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias da construção de estradas… 2024/2025
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 14 – Abono de falta para estudantes
Sobreaviso
- Cláusula 25 – Sobreaviso
Controle da Jornada
- Cláusula 30 – Banco de horas
- Cláusula 31 – Registro de ponto
Duração e Horário
- Cláusula 41 – Jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 47 – Compensação de feriados – Dias pontes
- Cláusula 58 – Compensação das horas de trabalho no sábado
O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas… 2024/2025 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000150/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula 21 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 23 – Nível de emprego
- Cláusula 24 – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula 51 – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula 52 – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula 56 – Ferramentas de trabalho
- Cláusula 57 – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Transporte de trabalhadores
- Cláusula 8 – Estímulo à educação
- Cláusula 20 – Plano de seguro em grupo
- Cláusula 45 – Horas extras
- Cláusula 46 – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula 48 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 53 – Refeitório / alimentação
- Cláusula 54 – Cesta básica
- Cláusula 55 – Despesas de funeral
- Cláusula 66 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula 67 – Plano de assistência médica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Exames médicos
- Cláusula 15 – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula 28 – Cipa
- Cláusula 32 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 33 – Acidente de trabalho
- Cláusula 59 – Atestado médico/odontológicos
- Cláusula 60 – Primeiros socorros médicos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula 7 – Pagamento de salário
- Cláusula 11 – Não incorporação de benefício e concessões
- Cláusula 13 – Piso salarial
- Cláusula 19 – Salário do trabalhador substituto
- Cláusula 44 – Correção salarial
- Cláusula 65 – Comprovante de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Mão de obra
- Cláusula 10 – Subcontratação de serviços
- Cláusula 27 – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
- Cláusula 35 – Anotação na ctps
- Cláusula 36 – Contrato de experiência
- Cláusula 37 – Teletrabalho “home office”
- Cláusula 49 – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula 50 – Mão de obra local
- Cláusula 68 – Assistência sindical no trct
- Cláusula 69 – Cálculos indenizatórios
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Férias
- Cláusula 40 – Licença remunerada para receber pis
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Manutenção dos serviços essencias durante greve
- Cláusula 17 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula 22 – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula 34 – Recreação para os trabalhadores
- Cláusula 42 – Relação do trabalhador contribuinte
- Cláusula 43 – Quadro de avisos
- Cláusula 61 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 62 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 63 – Aporte sindical
- Cláusula 64 – Taxa negocial anual dos trabalhadores
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Solução conciliatória
- Cláusula 26 – Parâmetros de negociação
- Cláusula 29 – Beneficiários
- Cláusula 38 – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula 39 – Dia do trabalhador da construção pesada
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