SINDVALE: convenção coletiva 2024
Motoristas e ajudantes de motoristas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002686/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Bom Repouso/MG, Borda da Mata/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandão/MG, Cachoeira de Minas/MG, Camanducaia/MG, Cambuí/MG, Careaçu/MG, Conceição das Pedras/MG, Conceição dos Ouros/MG, Congonhal/MG… (ver todos)
Bom Repouso/MG, Borda da Mata/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandão/MG, Cachoeira de Minas/MG, Camanducaia/MG, Cambuí/MG, Careaçu/MG, Conceição das Pedras/MG, Conceição dos Ouros/MG, Congonhal/MG, Consolação/MG, Córrego do Bom Jesus/MG, Delfim Moreira/MG, Espírito Santo do Dourado/MG, Estiva/MG, Extrema/MG, Gonçalves/MG, Heliodora/MG, Ipuiúna/MG, Itajubá/MG, Itapeva/MG, Jacutinga/MG, Maria da Fé/MG, Monte Sião/MG, Munhoz/MG, Natércia/MG, Ouro Fino/MG, Paraisópolis/MG, Pedralva/MG, Piranguinho/MG, Pouso Alegre/MG, Santa Rita do Sapucaí/MG, São João da Mata/MG, São José do Alegre/MG, São Sebastião da Bela Vista/MG, Sapucaí-Mirim/MG e Senador Amaral/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 4 – Jornada especial de 12x36 horas
Faltas
- Cláusula 6 – Abono de falta à mãe ou pai motorista ou ajudante de motorista
Controle da Jornada
- Cláusula 8 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 11 – Trabalho em domingos e feriados para gêneros alimentícios e serviços essenc
- Cláusula 20 – Empregado-estudante
- Cláusula 21 – Do trabalho em domingos e feriados para as microempresas (me) e empresas de
- Cláusula 22 – Do trabalho em domingos e feriados para o comércio em geral
Duração e Horário
- Cláusula 34 – Adequação da jornada de trabalho – Condições especiais certificado de adesã
O que mais a convenção SINDVALE 2024 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002686/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Mediante adesão
- Cláusula 19 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 26 – - dirigente sindical e acesso ao local de trabalho
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 32 – Contribuições dos empregados para o sindicato – Contribuição assistencial
- Cláusula 35 – Contribuição confederativa patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Representante dos empregados
- Cláusula 7 – – Epi
- Cláusula 12 – Uniforme
- Cláusula 29 – Atestado médico
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Piso salarial para micro empresas (me) e empresas de pequeno porte (epp)
- Cláusula 10 – Salario da categoria
- Cláusula 18 – Diferenças salariais
- Cláusula 24 – Substituição
- Cláusula 25 – Menor salário na função
- Cláusula 28 – Reajuste salarial
- Cláusula 30 – Recebimento de cheques
- Cláusula 36 – Envelope de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Multa por descumprimento das disposições acerca do plano odontológico
- Cláusula 14 – Multa do trintídio que antecede a data base
- Cláusula 15 – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 27 – Fiscalização-drt
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Dia do comerciário motorista e ajudante de motorista
- Cláusula 17 – Horas extras
- Cláusula 23 – Ajuda para alimentação
- Cláusula 39 – Plano odontológico
- Cláusula 40 – Seguro de vida em grupo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 33 – Estabilidade à motorista e ajudante de motorista gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 37 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 38 – Carta de apresentação
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