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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHAC × SINDETUR: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de turismo e categoria econômica das empresas de turismo do plano da cnc

Vigente

Registro no MTE
MG004245/2025 ↗
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2026
Data-base
1º de dezembro
Abrangência
Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG… (ver todos)

Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG, Francisco Dumont/MG, Francisco Sá/MG, Grão Mogol/MG, Ibiaí/MG, Itacambira/MG, Itacarambi/MG, Jaíba/MG, Janaúba/MG, Januária/MG, Jequitaí/MG, Joaquim Felício/MG, Juramento/MG, Lagoa dos Patos/MG, Lontra/MG, Mamonas/MG, Manga/MG, Matias Cardoso/MG, Mato Verde/MG, Mirabela/MG, Montalvânia/MG, Monte Azul/MG, Montes Claros/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Riacho dos Machados/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Rubelita/MG, Salinas/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João do Paraíso/MG, São Romão/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG, Várzea da Palma/MG e Varzelândia/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHAC × SINDETUR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHAC × SINDETUR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SINDETUR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada especial

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
  • Cláusula vigésima quinta – Estudante - prorrogação de jornada
  • Cláusula vigésima sexta – Estudante - provas / exames

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Abono de falta recebimento pis
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHAC × SINDETUR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004245/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Desconto nos salarios
  • Cláusula sexta – Substituição
  • Cláusula sétima – Menor salário na função
  • Cláusula oitava – Adiantamento de salários
  • Cláusula nona – Comprovante de salário
  • Cláusula décima – Apuração de média de comissões
  • Cláusula décima primeira – Participação nos lucros e resultados - plr

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Horas extras
  • Cláusula décima terceira – Cursos e reuniões
  • Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quinta – Dia da categoria
  • Cláusula décima sexta – Vale refeição
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Seguro de acidentes pessoais
  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego/doença
  • Cláusula vigésima – Acerto de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Prazo de aviso previo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Licença / casamento
  • Cláusula vigésima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Uniformes
  • Cláusula trigésima primeira – Campanhas preventivas

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Ação de cumprimento
  • Cláusula trigésima terceira – Fiscalização
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição dos empregados
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição patronal
  • Cláusula trigésima sexta – Certidão de regularidade

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Multa penal por descumprimento de normas
  • Cláusula trigésima oitava – Acordo individual e coletivo de trabalho

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 39

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

  • Cláusula 40