SEAC-PA: convenção coletiva 2025/2026 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-PA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000396/2025 ↗.

Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional de trabalho noturno
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quarta – Adicional de hora extra reduzida noturno
Cláusula décima quinta – Feriado trabalhado – Pagamento em dobro
Cláusula décima sexta – Deslocamento remuneração do tempo de viagem
Cláusula décima sétima – Ajuda de custo por deslocamento
Cláusula décima oitava – Ticket alimentação / cartão refeição
Cláusula décima nona – Vale-transporte
Cláusula vigésima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo com assistência funeral e familiar
Cláusula vigésima segunda – Diária de viagem
Cláusula vigésima terceira – Benefício social auxilio cesta básica

Cláusula vigésima quarta – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Documentação
Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão
Cláusula vigésima sétima – Sucessão de contratos comerciais com os tomadores de serviços rescisão
Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria/estabilidade
Cláusula vigésima nona – Contrato de trabalho por tempo parcial e intermitente
Cláusula trigésima – Cotas para deficientes físicos
Cláusula trigésima primeira – Despesas para a rescisão contratual
Cláusula trigésima segunda – Continuidade dos contratos – Rescisão por acordo – Art.484-a da lei nº 13

Cláusula trigésima terceira – Programa de qualificação profissional e marketing - pqpm
Cláusula trigésima quarta – Apuração de ocorrência em posto de serviço
Cláusula trigésima quinta – Danos
Cláusula trigésima sexta – Remessa de comprovante de pagamento do fgts, previdência e seguro de vida

Cláusula trigésima nona – Equipamento de proteção individual
Cláusula quadragésima – Uniformes gratuitos
Cláusula quadragésima primeira – Atestado de saúde ocupacional e cracha de identificação
Cláusula quadragésima segunda – Assistência médica em locais isolados

Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima quarta – Licença de dirigentes sem remuneração
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição confederativa laboral não filiados
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial patronal
Cláusula quadragésima nona – Mensalidades sindicais - descontos
Cláusula quinquagésima – Convênios
Cláusula quinquagésima primeira – Convênios /plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial
Cláusula quinquagésima terceira – Certidão negativa de contribuições sindicais laborais autorizadas
Cláusula quinquagésima quarta – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab

Cláusula quinquagésima quinta – Negociação/acordo
Cláusula quinquagésima sexta – Regras e procedimentos para acordo coletivo de trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula quinquagésima oitava – Divergências/negociações
Cláusula quinquagésima nona – Base de abrangência
Cláusula sexagésima – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula sexagésima primeira – Renovação do instrumemto coletivo
Cláusula sexagésima segunda – Encargos sociais incidentes s/ o valor da remuneração
Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento de clausula