SINTRACOM-VALE × FECOMERCIO-PB × FETRACOM: convenção coletiva 2025/2026 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACOM-VALE × FECOMERCIO-PB × FETRACOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOM-VALE × FECOMERCIO-PB × FETRACOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 4 – Funcionamento das empresas comerciais nos domingos e feriados
Cláusula 49 – Registro pré-assinalado do intervalo para repouso térmico
Cláusula 50 – Do intervalo intrajornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 28 – - abono de faltas aos pais
Cláusula 29 – Abono de faltas ao estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 33 – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula 34 – Controle alternativo de jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACOM-VALE × FECOMERCIO-PB × FETRACOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000560/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 5 – Pagamento do retroativo
Cláusula 6 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
Cláusula 27 – Piso salarial
Cláusula 55 – Substituição de empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Diária ajudante de armazenamento, coleta, entrega estoquista
Cláusula 10 – Auxílio alimentação
Cláusula 12 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula 15 – Prorrogação da jornada de trabalho
Cláusula 17 – Média das comissões
Cláusula 20 – Do transporte do comerciário ao local de prestação de serviços com motocicl
Cláusula 21 – Adiantamentos para gastos com saúde
Cláusula 22 – Plano odontológico
Cláusula 23 – Assistência à saúde do trabalhador
Cláusula 30 – - instituição de prêmios
Cláusula 47 – Quebra de caixa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – - cheques e cartões de crédito
Cláusula 11 – Desvio de função
Cláusula 19 – Cursos e reuniões
Cláusula 32 – Estabilidade do pré-aposentado
Cláusula 35 – Alteração de função
Cláusula 37 – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna
Cláusula 39 – Conferência do apurado
Cláusula 44 – Isenção do comissionista
Cláusula 45 – - carga e descarga de caminhões
Cláusula 46 – Teletrabalho
Cláusula 54 – Estabilidade do segurado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 13 – Rescisão por falecimento
Cláusula 14 – Dispensa do cumprimento do restante do aviso prévio
Cláusula 16 – Anotação da ctps
Cláusula 18 – Contrato de experiência
Cláusula 24 – Carta de informação
Cláusula 53 – Comunicado de dispensa por justa causa

Relações Sindicais

Cláusula 25 – Dia do comerciário
Cláusula 26 – - da representação
Cláusula 38 – Relação nominal de empregados
Cláusula 40 – Quadro de aviso
Cláusula 41 – Mensalidade social
Cláusula 42 – Taxa assistencial – Empregado
Cláusula 43 – Taxa assistencial empresarial
Cláusula 52 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes

Disposições Gerais

Cláusula 31 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 58 – Multas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 36 – Acidente de trabalho
Cláusula 48 – Comunicado de eleição da cipa
Cláusula 51 – Atestado médico
Cláusula 57 – Fornecimento de fardamento

Férias e Licenças

Cláusula 56 – Férias de casamento

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