SINDCOM × FECONESTE: convenção coletiva 2025/2026 (PE) | Pontotel

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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM × FECONESTE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 7 – Das horas extras /adicional noturno
Cláusula 8 – Empregados estudantes

Compensação de Jornada

Cláusula 9 – Banco de horas / das horas extras não compensadas
Cláusula 10 – Reuniões

Controle da Jornada

Cláusula 18 – Controle do horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 23 – Funcionamento do comércio nos domingos e feriados

Descanso Semanal

Cláusula 44 – Repouso remunerado

Faltas

Cláusula 48 – Abono de faltas do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM × FECONESTE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000011/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Cheques sem fundo , cartões de crédito , "vales e convênios"
Cláusula 24 – Reajuste salarial
Cláusula 29 – Serviços gerais 2025/2026
Cláusula 32 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 47 – Menor aprendiz
Cláusula 58 – Piso salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Contratação dos portadores de deficiência
Cláusula 20 – Anotações da ctps
Cláusula 21 – Teletrabalho
Cláusula 22 – Trabalho intermitente
Cláusula 33 – Rescisão do contrato de trabalho / prazo
Cláusula 34 – Rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula 35 – Carta de apresentação
Cláusula 42 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 43 – Contrato a tempo parcial ( part time)
Cláusula 57 – Suspensão do contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Igualdade salarial
Cláusula 6 – Estabilidade do pai e do aposentando
Cláusula 11 – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula 26 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
Cláusula 27 – Comissionistas
Cláusula 28 – Conferência de caixa
Cláusula 39 – Garantias da empregada gestante
Cláusula 49 – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula 50 – Percentual das comissões

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 12 – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula 13 – Assento do local de trabalho
Cláusula 14 – Atestado médico ocupacional
Cláusula 30 – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula 36 – Atestado médico e odontológico
Cláusula 45 – Comissão de prevenção de acidentes
Cláusula 53 – Deslocamento para a realização de exames médicos

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Autenticação das convenções
Cláusula 16 – Impressão das guias da contribuição
Cláusula 17 – Disposições finais
Cláusula 25 – Fiscalização
Cláusula 31 – Multa por descumprimento das obrigações
Cláusula 55 – Comissão de conciliação prévia

Relações Sindicais

Cláusula 19 – Dia do comerciário
Cláusula 37 – Contribuição negocial profissional/ feconeste
Cláusula 38 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 40 – Relação de empregados
Cláusula 51 – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula 54 – Garantias sindicais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 41 – Quebra de caixa
Cláusula 46 – Motorista comerciário 2025/2026
Cláusula 52 – Vale transporte
Cláusula 56 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 59 – Adicional de insalubridade

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