SINCOFARMA × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2027
Empregados no comércio de farmácia de manipulação e drogarias
Vigente
- Registro no MTE
- PE000744/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cabo de Santo Agostinho/PE e Vitória de Santo Antão/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA × SINDCOM 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Transporte para trabalho após as 23 horas
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Ponto alternativo
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Efetivo exercício
- Cláusula quadragésima quarta – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula quadragésima quinta – Abertura de feriados
O que mais a convenção SINCOFARMA × SINDCOM 2025/2027 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000744/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do objeto desta cct
- Cláusula quarta – Salário normativo e salário normativo admissional
- Cláusula quinta – Reposição perdas salarias
- Cláusula sexta – Reposição de perdas salariais
- Cláusula sétima – Remuneração mista
- Cláusula oitava – Serviços de entrega
- Cláusula nona – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula décima – Mora salarial
- Cláusula décima primeira – Adiantamento quinzenal
- Cláusula décima segunda – Jovem aprendiz
- Cláusula décima terceira – Substituição não eventual
- Cláusula décima quarta – Admissão em substituição
- Cláusula décima quinta – Descontos indevidos
- Cláusula décima sexta – Vales e adiantamentos
- Cláusula décima sétima – Descontos salariais ou rescisórios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima oitava – Primeira parcela do 13º salário
- Cláusula décima nona – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Indenização compensatória
- Cláusula vigésima primeira – Horas extras/banco de horas
- Cláusula vigésima segunda – Ajuda-alimentação no p.at.
- Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio-creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Admissão e demissão
- Cláusula vigésima sexta – Rescisão de contrato de trabalho/prazo
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Formalização de rescisão contratual
- Cláusula vigésima nona – Rescisão de trabalho por justa causa
- Cláusula trigésima – Carta de informações
- Cláusula trigésima primeira – Indenização adicional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Regulamento interno
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula trigésima quarta – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Descanso e refeições
- Cláusula trigésima sexta – Garantia ao emprego da gestante
- Cláusula trigésima sétima – Serviço militar
- Cláusula trigésima oitava – Empregado em vias de se aposentar
- Cláusula trigésima nona – Adoção de menores (clt)
- Cláusula quadragésima – Empregado transferido
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Pagamento das férias
- Cláusula quadragésima sétima – Licença médica
- Cláusula quadragésima oitava – Interrupção do trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Frequência empregado estudante
- Cláusula quinquagésima – Justificação de faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Afastamento doença e acidente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula quinquagésima terceira – Cipa
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos periódicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Prestação de socorro
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Frequência do dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima nona – Mensalidade associativa
- Cláusula sexagésima – Desconto assistencial patronal
- Cláusula sexagésima primeira – Desconto assistencial profissional
- Cláusula sexagésima segunda – Torneio de integração
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima terceira – Divergências e competência
- Cláusula sexagésima quarta – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula sexagésima quinta – Autenticidade das normas coletivas
ANEXO I - AGE - CABO
- Cláusula 66
ANEXO II - AGE - VITÓRIA
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOFARMA
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- SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio das Cidades do Cabo…, Cabo de Santo Agostinho/PE, PE000582/202501/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINDCOM × SIEADCON-PE: convenção coletiva 2025 (PE)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
Empregados no Comércio das Cidades do Cabo de
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- SINCOMCAPE: convenção coletiva 2026/2027 – Vitória de Santo Antão/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2026/2027 – Vitória de Santo Antão/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMCAPE: convenção coletiva 2026/2027 – Cabo de Santo Agostinho/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio das Cidades do Cabo…, Cabo de Santo Agostinho/PE, PE000570/202501/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada