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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINFARPE × SINDHOSPE: convenção coletiva 2025/2026

Farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE001346/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINFARPE × SINDHOSPE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINFARPE × SINDHOSPE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINFARPE × SINDHOSPE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 9 – Plantões em feriados, sábados e domingos
  • Cláusula 10 – Trabalho em dias isolados
  • Cláusula 54 – Horário de compensação
  • Cláusula 55 – Trabalho em vésperas de feriados
  • Cláusula 56 – Mudança e permutas de plantão
  • Cláusula 57 – Ausência justificada

Controle da Jornada

  • Cláusula 29 – Controle de frequência
  • Cláusula 30 – Registro do ponto
  • Cláusula 31 – Sistema alternativo de controle de ponto

Faltas

  • Cláusula 40 – Abono das faltas

Duração e Horário

  • Cláusula 44 – Carga horária semanal e do plantão
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINFARPE × SINDHOSPE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001346/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Refeições
  • Cláusula 21 – Responsabilidade técnica
  • Cláusula 22 – Cargo de chefia
  • Cláusula 33 – Assistência médica
  • Cláusula 35 – Vale transporte
  • Cláusula 39 – Creche
  • Cláusula 47 – Adicional noturno
  • Cláusula 50 – Diárias e ajuda de custo
  • Cláusula 59 – Trabalho em horas extras
  • Cláusula 60 – Adicionais de insalubridade ou periculosidade
  • Cláusula 61 – Quinquênio
  • Cláusula 62 – Gratificação natalina
  • Cláusula 63 – Seguro de vida

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Trabalho em situações excepcionais
  • Cláusula 5 – Licença paternidade
  • Cláusula 6 – Trabalho em farmácia hospitalar
  • Cláusula 7 – Obrigação da ciência dos documentos recebidos
  • Cláusula 17 – Quadro de aviso
  • Cláusula 34 – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula 37 – Empregado estudante
  • Cláusula 43 – Aleitamento materno
  • Cláusula 48 – Trabalho para a empresa integrante de grupo econômico
  • Cláusula 49 – Alteração do contrato de trabalho
  • Cláusula 64 – Garantia de emprego - aposentadoria

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Formação profissional sindical
  • Cláusula 11 – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula 12 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 13 – Contribuição assistencial negocial laboral.
  • Cláusula 14 – Contribuição sindical dos empregados
  • Cláusula 20 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 32 – Relação dos empregados
  • Cláusula 36 – Garantia do acesso aos dirigentes sindicais

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 15 – Salário admissional após a data base
  • Cláusula 16 – Salário do substituto
  • Cláusula 26 – Piso salarial da categoria
  • Cláusula 58 – Reajuste salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 18 – Atestado médico
  • Cláusula 19 – Atestado médico e salário maternidade
  • Cláusula 38 – Local de repouso
  • Cláusula 41 – Uniforme e materiais de segurança

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 23 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 24 – Ciência do aviso prévio
  • Cláusula 25 – Descumprimento do prazo restante do aviso prévio
  • Cláusula 42 – Extinção da empresa
  • Cláusula 51 – Aposentadoria voluntária
  • Cláusula 52 – Carta abonadora
  • Cláusula 53 – Homologação da rescisão contratual

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Cumprimento da convenção
  • Cláusula 28 – Revisão da convenção coletiva
  • Cláusula 45 – Validade de cópias das convenções coletivas
  • Cláusula 46 – Multa